Curso Ativismo Judicial começa na Esmec e reúne magistrados de vários estados

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• 14-09-2017

Teve início na manhã desta quinta-feira (14/09), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o curso “Ativismo Judicial: limites e possibilidades”, da Escola Nacional da Magistratura (ENM), que será ministrado até as 18 horas de amanhã pelo professor José Ricardo Ferreira Cunha. Participam do curso 46 magistrados, sendo 31 juízes do Judiciário cearense e […]

Condenado por traficar drogas em Fortaleza não poderá apelar em liberdade

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• 14-09-2017

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa quarta-feira (13/09), pedido de Marcus Sá de Assiz Sobrinho para apelar em liberdade. Ele foi condenado a dez anos de prisão por tráfico de drogas no bairro Benfica, em Fortaleza. O relator do caso, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, entendeu que […]

Justiça condena acusado de assaltar loja de suplementos de Fortaleza

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• 14-09-2017

O juiz Ricardo Emídio de Aquino Nogueira, titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, condenou Armando José da Silva Pereira a cinco anos e quatro meses de reclusão em regime semiaberto por roubo com uso de arma de fogo a uma loja de suplementos de Fortaleza. A decisão foi publicada no Diário da […]

Projeto que cria varas em comarcas com maior demanda recebe parecer favorável na Assembleia

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• 14-09-2017

A mensagem que propõe alterações na Organização Judiciária do Estado, de iniciativa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), recebeu parecer favorável da Procuradoria da Assembleia Legislativa. A manifestação do setor jurídico ocorreu nessa terça-feira (12/09). O projeto de lei está na Comissão de Constituição e Justiça, que realizará, nesta segunda-feira (18), às 14h, audiência […]

Fórum apresenta projeto de intimações e citações eletrônicas para operadoras de planos de saúde

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• 14-09-2017

Em reunião nesta quinta-feira (14/09), na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, as operadoras de planos de saúde Unimed Fortaleza e Unimed Ceará conheceram o projeto de intimações e citações judiciais de forma eletrônica da Justiça estadual. A proposta foi aprovada pelos representantes jurídicos das empresas, que responderão oficialmente sobre a adesão até o próximo dia […]

Capacitação para pretendentes à adoção prossegue nesta sexta-feira no Tribunal de Justiça

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• 14-09-2017

A Comissão Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) continua promovendo cursos psicossociais e jurídicos para habilitação de pretendentes à adoção. Desta vez, o treinamento será destinado a candidatos das comarcas pertencentes à 6ª Zona Judiciária, que tem sede em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza. A ação, que ocorrerá nesta […]

Publicada a relação de magistrados que concorrem a vagas de membros do TRE-CE

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• 14-09-2017

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou a relação dos magistrados que concorrem a dois cargos de membros efetivos (na classe de Juiz de Direito) e de um membro suplente (entre desembargadores) do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Os nomes foram publicados no Diário da Justiça dessa segunda-feira (11/09). Para acessá-los clique aqui. […]

Tribunal institui Modelo de Avaliação e Gestão de Desempenho por Competência para servidores

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• 13-09-2017

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Modelo de Avaliação e Gestão do Desempenho por Competências (MAGDC) para servidores. A medida consta na Portaria nº 1545/2017, publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (13/09), e também prevê a Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório. Clique aqui e veja o documento na íntegra. […]

Acusado de participar de roubo a banco em Independência tem habeas corpus negado

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• 13-09-2017

A Justiça cearense negou liberdade para José Silvino Vieira Sales, acusado de roubo ao Banco do Brasil do Município de Independência. A decisão é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve a relatoria do desembargador Mário Parente Teófilo Neto. “Observa-se que os autos estão sendo impulsionados pelo juízo de […]

Proteção do patrimônio cultural brasileiro será tema de palestra na Escola da Magistratura

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• 13-09-2017

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) sediará a palestra “O Poder Público na Promoção e Proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro” no dia 5 de outubro, às 19h, no auditório Desembargador José Maria de Queirós. A atividade faz parte da programação do VI Encontro Internacional de Direitos Culturais, que será promovido pela Universidade de […]