Notícias

Negada liberdade para acusado de roubo e adulteração de veículos

Negada liberdade para acusado de roubo e adulteração de veículos

  • 1421 Visualizações
  • 20-09-2017
A Justiça cearense negou liberdade para Fernando Mesquita Duarte, acusado de roubo e adulteração de veículos. A decisão é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve a relatoria do desembargador Mário Parente Teófilo Neto. “A liberdade do paciente [réu], mostra-se medida inadequada, não configurando o cárcere do acusado constrangimento […]
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Norte-americana Kay Pranis fará palestra e workshop na Esmec

Norte-americana Kay Pranis fará palestra e workshop na Esmec

  • 1683 Visualizações
  • 20-09-2017
A ativista comunitária norte-americana Kay Pranis, referência internacional em círculos de Justiça Restaurativa, ministrará a palestra “Justiça Restaurativa e os Círculos de Construção de Paz”, nesta sexta-feira (22/09), às 19h, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O evento, aberto ao público e com tradução simultânea, é uma parceria com o Instituto Terre des […]
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Parceria entre Tribunal de Justiça e MPCE dará maior segurança aos integrantes das instituições

Parceria entre Tribunal de Justiça e MPCE dará maior segurança aos integrantes das instituições

  • 1617 Visualizações
  • 20-09-2017
O presidente da Comissão de Segurança Permanente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Teodoro Silva Santos, recebeu, na manhã desta quarta-feira (20/09), o coordenador do Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência (Nusit) do Ministério Público do Ceará (MPCE), promotor de Justiça Régio Lima Vasconcelos. O desembargador explicou que o encontro teve o objetivo […]
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Fórum da Comarca de Morada Nova recebe visita de alunos do ensino fundamental

Fórum da Comarca de Morada Nova recebe visita de alunos do ensino fundamental

  • 2495 Visualizações
  • 20-09-2017
Um grupo de estudantes visitou o Fórum Desembargador Agenor Monte Studart Gurgel, da Comarca de Morada Nova (a 161 km de Fortaleza), nessa segunda-feira (18/09). Eles conheceram as dependências do prédio, como o Salão do Júri, onde são realizados julgamentos de pessoas que cometeram crimes dolosos (com intenção) contra a vida, seja na forma tentada […]
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1ª Vara do Júri realiza audiência de processo que investiga morte de universitária por overdose de morfina

1ª Vara do Júri realiza audiência de processo que investiga morte de universitária por overdose de morfina

  • 2302 Visualizações
  • 19-09-2017
A 1ª Vara do Júri de Fortaleza realizou, na tarde desta terça-feira (19/09), a primeira audiência de instrução do processo que investiga a morte de Yrna de Souza Castro Lemos. A universitária faleceu no dia 1º de maio de 2016, por overdose de substância entorpecente (morfina), que teria sido injetada pelo namorado, Gregório Donizeti Freire […]
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Enquete do TJCE: 84% dos participantes acreditam que CDC despertou mais a consciência das pessoas

Enquete do TJCE: 84% dos participantes acreditam que CDC despertou mais a consciência das pessoas

  • 1520 Visualizações
  • 19-09-2017
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) trouxe mudanças significativas para as relações entre empresas e clientes. A norma apresenta dispositivos para maior qualidade dos produtos e serviços, melhor atendimento e questões relacionadas a prazos e penalidades. Neste mês, a legislação (lei nº 8.078/1990) completou 27 anos. Por esse motivo, a enquete do site do […]
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Judiciário e PGM discutem cartilha sobre execuções fiscais e preparativos para Semana da Conciliação

Judiciário e PGM discutem cartilha sobre execuções fiscais e preparativos para Semana da Conciliação

  • 1580 Visualizações
  • 19-09-2017
Juízes das Varas de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária de Fortaleza conheceram, nessa segunda-feira (18/09), no Gabinete da 6ª Vara da espécie, uma cartilha sobre o tema, apresentada por representantes da Procuradoria-Geral do Município (PGM). O material traz ações que vêm sendo realizadas pela PGM para a redução processual na área […]
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Vereador de Itarema acusado de desviar dinheiro público deve permanecer preso

Vereador de Itarema acusado de desviar dinheiro público deve permanecer preso

  • 2057 Visualizações
  • 19-09-2017
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade para João Carlos Júnior Gomes, vereador do Município de Itarema. Ele foi preso preventivamente há 57 dias, acusado de contratar dois assessores fantasmas e desviar dinheiro público. A decisão, proferida nesta terça-feira (19/09), teve a relatoria do juiz convocado Antônio Pádua Silva. […]
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Município de Uruoca é condenado a pagar R$ 66,6 mil de direitos autorais para Ecad

Município de Uruoca é condenado a pagar R$ 66,6 mil de direitos autorais para Ecad

  • 2062 Visualizações
  • 19-09-2017
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, nessa segunda-feira (18/09), que o Município de Uruoca deve pagar R$ 66.644,00 de taxa de direitos autorais para o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), relativo ao evento XIII Festival de Quadrilhas de Uruoca. O relator do caso, desembargador Inácio […]
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