Tutela Provisória é tema da palestra de abertura do Ciclo de Estudos sobre o CPC promovido pela Esmec

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• 22-09-2017

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) começou, nesta sexta-feira (22/09), o Ciclo de Estudos sobre o Processo Civil com o tema “Tutela Provisória”. O coordenador-geral da Esmec, juiz Ângelo Bianco Vettorazzi, conduziu a abertura do evento, que teve transmissão ao vivo pelo Facebook da instituição.A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) começou, […]

Crianças da Creche do Judiciário plantam 114 mudas em comemoração ao Dia da Árvore

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• 22-09-2017

Crianças da Creche do Poder Judiciário plantaram, nessa quinta-feira (21/09), 114 mudas de Minilaque na entrada da instituição, em comemoração ao Dia da Árvore, comemorado em 21 de setembro. Na data, os alunos também receberam orientação sobre a germinação da semente de Alpiste, que receberam de brinde para cultivo, bem como das partes da referida […]

Varas de Execução Penal de Fortaleza registram mais de 92 mil decisões judiciais desde 2016

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• 22-09-2017

As três Varas de Execução Penal da Comarca de Fortaleza produziram, no período de 1º janeiro de 2016 a 31 de julho de 2017, um total de 92.125 decisões judiciais, incluindo sentenças (2.700), decisões interlocutórias (26.301) e despachos (63.124). Só este ano, até julho, já foram 40.779, enquanto em 2016 o total foi de 51.886 […]

1ª Vara de Quixadá realiza segunda audiência do caso que investiga mortes de policiais militares

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• 22-09-2017

A segunda audiência de instrução do processo que investiga os assassinatos de três policiais militares no Distrito de Juatama, em Quixadá, foi realizada pela 1ª Vara daquela Comarca, localizada a 158 km de Fortaleza. A sessão durou cerca de 18 horas, com início às 8h30 dessa quinta-feira (21/09) e encerrada na madrugada (às 2h15) desta […]

Filho de detento morto no IPPS deve receber R$ 60 mil de indenização do Estado

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• 22-09-2017

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o Estado do Ceará a pagar indenização no valor de R$ 60 mil para filho de detento morto no Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS). A decisão, proferida nessa quarta-feira (20/09), teve a relatoria da desembargadora Tereze Neumann Duarte […]

Movimento de Apoio ao Sistema Prisional é tema de entrevista no “Judiciário em Evidência”

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• 22-09-2017

O Movimento de Apoio ao Sistema Prisional (Masp), criado para acelerar o julgamento de processos de réus presos que respondem a vários crimes, é o assunto da entrevista do “Judiciário em Evidência” desta semana. A convidada é a juíza Jacinta Mota, coordenadora do programa. A magistrada fala sobre o segundo ciclo do Masp, que teve […]

Plantão assegura o funcionamento da Justiça neste fim de semana

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• 22-09-2017

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Paulo Aírton Albuquerque Filho e Teodoro Silva Santos. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (23/09) e domingo (24), das 12h às 18h, no Palácio da […]

Estado deve indenizar vítima que teve carro atingido por viatura do Ronda

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• 21-09-2017

O juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Estado do Ceará a pagar indenização por danos materiais no valor de R$ 4.428,21 para gerente comercial que teve o carro atingido por viatura do Ronda do Quarteirão. A decisão foi publicada no Diário da […]

Centro Judiciário do Fórum realiza pauta concentrada de mediação com ações da Unimed

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• 21-09-2017

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Fórum Clóvis Beviláqua está realizando, nestas quinta e sexta-feira (21 e 22 de setembro), uma pauta concentrada de audiências de mediação envolvendo 54 processos da Unimed Fortaleza. A iniciativa ocorre em três salas, nos dois turnos, com o apoio das Varas Cíveis da Capital. […]

Workshop internacional tem início na Escola da Magistratura do Ceará

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• 21-09-2017

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) iniciou, na manhã desta quinta-feira (21/09), Workshop Internacional “Círculos em Movimento: construindo uma comunidade escolar restaurativa”, ministrado pela pesquisadora e ativista norte-americana Kay Pranis, referência mundial em Círculos de Justiça Restaurativa. O evento prossegue nesta sexta (22). A capacitação está sendo ofertada para 25 participantes, entre juízes […]