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Órgão Especial do TJCE aprova resoluções que reforçam o enfrentamento à violência contra mulher e promovem a equidade racial

Órgão Especial do TJCE aprova resoluções que reforçam o enfrentamento à violência contra mulher e promovem a equidade racial

  • 2134 Visualizações
  • 13-02-2025
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (13/02), duas resoluções, sendo uma para reforçar as ações de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no Estado e outra voltada à promoção da equidade racial. A sessão pode ser conferida no Canal do TJCE no Youtube. Conforme explicado […]
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Mais de duas toneladas de papelão doadas à associação após a entrega da sede reformada do TJCE

Mais de duas toneladas de papelão doadas à associação após a entrega da sede reformada do TJCE

  • 1118 Visualizações
  • 13-02-2025
A recente reinauguração da sede reformada do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), realizada em 27 de janeiro, resultou na doação de 2.042 kg de papelão à Associação Agentes Ambientais Rosa Virgínia, organização localizada em Fortaleza e comprometida com a coleta correta de materiais recicláveis. Além do papelão, a doação incluiu 175 kg de ferro, […]
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Justiça mantém bloqueio de motorista de aplicativo por atitudes homofóbicas e discriminatórias com usuários

Justiça mantém bloqueio de motorista de aplicativo por atitudes homofóbicas e discriminatórias com usuários

  • 2142 Visualizações
  • 13-02-2025
O Judiciário estadual negou o pedido de motorista de aplicativo para que a empresa Uber desbloqueasse sua conta. A medida se deu após comprovação de vários relatos e denúncias de atitudes homofóbicas e discriminatórias enquanto o motorista prestava serviço para a empresa. A decisão é da 13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Segundo os […]
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Primeiro debate de enunciados para VII Jornada de Direito da Saúde será nesta sexta-feira, dia 14, na Esmec

Primeiro debate de enunciados para VII Jornada de Direito da Saúde será nesta sexta-feira, dia 14, na Esmec

  • 1530 Visualizações
  • 12-02-2025
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Comitê Estadual da Saúde, promove nesta sexta-feira (14/02), às 14h, a primeira reunião preparatória para a VII Jornada de Direito da Saúde. O objetivo do encontro, que terá seguimento no dia 14 de março, é discutir, elaborar e revisar os enunciados interpretativos que serão apresentados […]
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Comunicações processuais do SAJ e PJe deverão ser feitas por meio do Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Comunicações processuais do SAJ e PJe deverão ser feitas por meio do Diário de Justiça Eletrônico Nacional

  • 5097 Visualizações
  • 12-02-2025
Com o objetivo de padronizar a comunicação eletrônica processual, a partir do próximo mês, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicará informações sobre atos processuais que tramitam nos sistemas de Automação da Justiça (SAJ) no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). A medida está prevista na Portaria nº 288/2025, divulgada no Diário da Justiça […]
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Divulgada relação de novas entidades credenciadas no Judiciário para receber recursos de prestações pecuniárias

Divulgada relação de novas entidades credenciadas no Judiciário para receber recursos de prestações pecuniárias

  • 1436 Visualizações
  • 12-02-2025
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou a lista de entidades regularmente credenciadas a habilitarem projetos para o recebimento de recursos oriundos de prestações pecuniárias. A medida consta na Portaria nº14/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) da quinta-feira (06/02). A habilitação das entidades credenciadas será válida por 24 meses, podendo ser […]
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Seminário Estadual de Cooperação Judiciária do TJCE está com inscrições abertas

Seminário Estadual de Cooperação Judiciária do TJCE está com inscrições abertas

  • 1534 Visualizações
  • 11-02-2025
O 1º Seminário Estadual de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está com inscrições abertas. A capacitação vai acontecer na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), no próximo dia 21 de fevereiro. Para se inscrever, acesse o formulário AQUI. O seminário é voltado para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário, bem […]
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