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Iniciado julgamento que vai uniformizar admissão de médicos pela Unimed

Iniciado julgamento que vai uniformizar admissão de médicos pela Unimed

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  • 26-09-2017
A Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nessa segunda-feira (25/09), o julgamento do primeiro Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR) do Estado. A sessão do colegiado foi presidida pela desembargadora Vera Lúcia Correia Lima. Durante a sessão, o relator do caso, desembargador Francisco Bezerra Cavalcante, apresentou o seu […]
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Assessoria de Precatórios do Tribunal realiza mais 14 audiências de conciliação em precatórios do Estado

Assessoria de Precatórios do Tribunal realiza mais 14 audiências de conciliação em precatórios do Estado

  • 1857 Visualizações
  • 26-09-2017
Foram realizadas na tarde desta terça-feira (26/09), mais 14 audiências de conciliação entre beneficiários de precatórios e o Estado, referentes ao primeiro edital com pagamentos requisitados em 2005 e 2006. Na ocasião, 13 resultaram em acordos entre as partes. As sessões ocorreram na sala da Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). […]
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3ª Câmara de Direito Público mantém cobrança de ISSQN sobre estacionamento de shopping

3ª Câmara de Direito Público mantém cobrança de ISSQN sobre estacionamento de shopping

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  • 26-09-2017
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu que o Município de Fortaleza deve manter a cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) referente à exploração do estacionamento do Condomínio Civil do Shopping Center Iguatemi. O processo, julgado nessa segunda-feira (25/09), teve relatoria do desembargador Antônio Abelardo […]
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Fórum prorroga até sexta-feira pesquisa interna sobre adoecimento no trabalho

Fórum prorroga até sexta-feira pesquisa interna sobre adoecimento no trabalho

  • 1112 Visualizações
  • 26-09-2017
Foi prorrogado até a próxima sexta-feira (29/09) o prazo de resposta à pesquisa para identificar e analisar os riscos de adoecimento no contexto de trabalho. A inciativa é realizada pelo Fórum Clóvis Beviláqua, em parceria com a Universidade de Fortaleza (Unifor), por meio do Programa de Saúde do Trabalhador (Prost). Com a prorrogação, a Seção […]
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Seção Criminal do TJCE aceita denúncia contra prefeito de Barro por fraude em licitação

Seção Criminal do TJCE aceita denúncia contra prefeito de Barro por fraude em licitação

  • 2084 Visualizações
  • 26-09-2017
A Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aceitou denúncia contra o atual prefeito do Município de Barro, José Marquinélio Tavares, por fraude em licitação. O relator do processo foi o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos. Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Púbico Federal (MPF), José Marquinélio Tavares, Francisco Marlon Alves Tavares e […]
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Fórum Clóvis Beviláqua terá aplicativo para melhorar mobilidade dentro do prédio

Fórum Clóvis Beviláqua terá aplicativo para melhorar mobilidade dentro do prédio

  • 2221 Visualizações
  • 25-09-2017
A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua esteve reunida com o secretário de Planejamento (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Sérgio Mendes, para tratar de aplicativo que será implementado para melhorar a mobilidade dos jurisdicionados dentro do prédio. A previsão para início do funcionamento da ferramenta é 10 de outubro. O idealizador do aplicativo, […]
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