Justiça nega novo júri para condenado a 16 anos pela morte da tia da namorada

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• 19-10-2017

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou anulação do júri de Marcos Edcleber Oliveira Machado, condenado a 16 anos de prisão pela morte por asfixia da tia da namorada dele. A decisão, proferida nessa quarta-feira (18/10), teve a relatoria do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. “No que tange as […]

Crianças acolhidas em instituições terão nesta sexta-feira dia de lazer na Casa José de Alencar

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• 19-10-2017

A Comissão Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, na manhã desta sexta-feira (20/10), um dia de lazer para crianças e adolescentes que vivem em acolhimento institucional. A ação ocorrerá na Casa José de Alencar, no bairro Messejana, em Fortaleza. Serão oferecidos lanches, atividades de recreação e entrega de […]

Órgão Especial do Tribunal de Justiça aprova remoção de duas juízas por merecimento

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• 19-10-2017

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (19/10), a remoção de duas juízas pelo critério de merecimento. A reunião foi conduzida pelo vice-presidente do Corte, desembargador Washington Araújo, no exercício da Presidência. A juíza Sandra Helena Fortaleza Lima, da 2ª Vara Criminal de Caucaia foi removida para 5ª Vara […]

Cliente que teve plano de saúde cancelado injustamente deve ser indenizada em R$ 10 mil

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• 19-10-2017

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Grupo Executivo de Assistência Patronal (Geap) Autogestão em Saúde a pagar R$ 10 mil, a título de indenização moral, para cliente que teve contrato cancelado indevidamente. Para o relator do processo, desembargador Francisco Bezerra Cavalcante, “além da negativa de realizar […]

Comarca de Nova Olinda publica edital para interessados na restituição de bens apreendidos

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• 19-10-2017

O juiz Herick Bezerra Tavares, diretor do Fórum de Nova Olinda, determinou a publicação de edital para interessados em solicitar a restituição de 27 bens apreendidos naquela Comarca, distante 546 km de Fortaleza. O documento, publicado no Diário da Justiça dessa terça-feira (18/10), contempla carros, motocicletas e motonetas, entre outros. A medida faz parte de […]

Termina no próximo dia 17 o recadastramento de magistrados e servidores aposentados do TJCE

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• 18-10-2017

Prossegue até o próximo dia 17 de novembro o recadastramento de magistrados e servidores aposentados do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Eles devem comparecer à Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal, Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, e aos fóruns das comarcas do Interior, munidos com documento legível de identificação oficial com foto que […]

Bancária vítima de fraude deve ser indenizada em R$ 20 mil

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• 18-10-2017

A juíza Nádia Maria Frota Pereira, titular da 12ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Junta Comercial do Estado do Ceará (Jucec) a pagar indenização moral de R$ 20 mil para bancária que teve o nome negativado indevidamente por suposta sociedade em empresa. Consta no processo (nº 0220128-61.2013.8.06.0001) que ela foi […]

Corregedoria-Geral da Justiça altera artigos referentes a usucapião extrajudicial de bens imóveis

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• 18-10-2017

A Corregedoria-Geral da Justiça alterou cinco artigos do Código de Normas do Serviço Notarial e Registral do Ceará (instituído pelo Provimento nº 8/14), referentes ao procedimento administrativo extrajudicial de usucapião de bens imóveis. O objetivo é garantir a transparência e eficiência dos serviços extrajudiciais, no que tange à aquisição de propriedade e à segurança jurídica […]

Justiça condena réu flagrado com 600 comprimidos de ecstasy que seriam vendidos em raves

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• 18-10-2017

O réu Germano da Silva Rocha foi condenado a cinco anos de reclusão por tráfico de drogas. A decisão é da juíza Carla Susiany Alves de Moura, respondendo pela 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza. “Verifica-se que o conjunto dos depoimentos prestados pelo réu e pelos policiais apontam à inequívoca conclusão […]

TJCE mantém Ceará como campeão estadual de futebol do ano de 2002

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• 18-10-2017

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nesta quarta-feira (18/10), o Ceará Sporting Club como campeão cearense de 2002. A decisão, que teve a relatoria da juíza convocada Marlúcia de Araújo Bezerra, negou pedido do Fortaleza Esporte Clube, que alegou escalação irregular de jogador pelo time adversário na […]