Reunião na Corregedoria-Geral da Justiça discute a situação do sistema carcerário no Ceará

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• 23-10-2017

O sistema carcerário do Interior e da Capital do Ceará foi pauta da reunião que aconteceu, na manhã desta segunda-feira (23/10), na Corregedoria-Geral da Justiça. O encontro, que reuniu o corregedor-geral, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, e a secretária de Justiça do Estado, Socorro França, foi motivado por pedidos de juízes de comarcas do Interior […]

Comissão e sindicatos discutem ampliação da Gratificação de Estímulo à Interiorização

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• 23-10-2017

A Comissão de Diálogo Permanente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) esteve reunida, na manhã desta segunda-feira (23/10), com representantes dos sindicatos dos Servidores do Poder Judiciário do Ceará (SindJustiça-CE) e dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE). Durante o encontro foi discutida a Gratificação de Estímulo à Interiorização (GEI), ocasião em que foi […]

Desembargadores continuam análise do processo sobre admissão de médicos por cooperativa médica

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• 23-10-2017

A análise do processo que uniformizará a admissão de médicos pela Unimed Fortaleza teve continuidade nesta segunda-feira (23/10), durante reunião da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O caso é o primeiro Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR) do Estado, que tem a finalidade de aplicar o mesmo entendimento […]

Comissão envia para análise jurídica escolha da empresa que realizará concurso de cartórios

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• 23-10-2017

A proposta de escolha da instituição que presidirá o concurso para tabelião e registrador do Estado será encaminhada à Consultoria Jurídica do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para emissão de parecer nesta segunda-feira (23/10). No último dia 20 de outubro, o presidente da Comissão Organizadora do certame, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, anunciou o […]

Tribunal registra um habeas corpus durante plantão

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• 23-10-2017

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de um habeas corpus durante o plantão desse fim de semana. O desembargador plantonista, Carlos Alberto Mendes Forte, não conheceu do pedido no último sábado (21/10). O habeas corpus (nº 0001314-46.2017.8.06.0000) foi impetrado em favor de Daniel Lira Pimentel, que teve a prisão temporária decretada […]

Pagamento de precatórios é 76% superior ao mesmo período do ano passado

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• 23-10-2017

A Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) autorizou, de janeiro até setembro deste ano, o pagamento de 424 credores de precatório. Desses, 272 foram do Estado do Ceará, 99 do Município de Fortaleza, 48 dos municípios do Interior e cinco do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O volume de pagamento, […]

Comarca de Quixadá é a primeira do Interior a receber tornozeleiras eletrônicas

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• 20-10-2017

O juiz Welithon Alves de Mesquita, da 1ª Vara da Comarca de Quixadá, conduziu nesta sexta-feira (20/10), solenidade de instalação do Projeto de Monitoração Eletrônica Prisional no Fórum local. A unidade judiciária é a primeira do Interior do Estado a receber tornozeleiras eletrônicas. A iniciativa é da Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus). […]

Juíza do Rio de Janeiro conhece Núcleo de Justiça Restaurativa no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 20-10-2017

O Núcleo de Justiça Restaurativa, localizado no Fórum Clóvis Beviláqua, recebeu, na tarde desta sexta-feira (20/10), a visita da juíza titular da Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas da Comarca do Rio de Janeiro, Lucia Mothé Glioche. A magistrada, que veio ao Ceará para participar de um curso na ONG Terre des Hommes (especializada em […]

Curso Cálculo da Pena tem início no Polo de Aprendizagem da Esmec no Crato

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• 20-10-2017

Teve início nesta sexta-feira (20/10), no Polo de Aprendizagem da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) em Crato, o curso Cálculo da Pena, destinado a juízes e servidores do Judiciário estadual, lotados em comarcas da região do Cariri. O treinamento, de 20 horas-aula, foi credenciado junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de […]

Servidores iniciam capacitação para elaborar planos setoriais

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• 20-10-2017

A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) iniciou, nesta quinta-feira (19/10), a capacitação de servidores da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) e da Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para que sejam facilitadores na elaboração de planejamentos setoriais de suas áreas alinhados ao Plano Estratégico 2015-2020. De acordo com o secretário […]