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Unimed deve indenizar em R$ 5 mil paciente que teve cirurgia negada indevidamente

Unimed deve indenizar em R$ 5 mil paciente que teve cirurgia negada indevidamente

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  • 27-10-2017
O juiz Zanilton Batista de Medeiros, titular da 39ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a Unimed de Fortaleza a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais para paciente que teve procedimento cirúrgico negado indevidamente. Segundo os autos (nº 0840602-67.2014.8.06.0001), o comerciante aderiu ao plano de saúde no dia 23 de janeiro de 2014. […]
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Aprovada resolução que padroniza férias de servidores do Judiciário

Aprovada resolução que padroniza férias de servidores do Judiciário

  • 7954 Visualizações
  • 27-10-2017
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nessa quinta-feira (26/10), a Resolução nº 24/2017 que disciplina sobre a concessão de férias para servidores da Justiça estadual. A sessão foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Gladyson Pontes. A medida determina que a escala anual será organizada pela Secretaria de Gestão de […]
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“Cumprimento de Sentença” dá continuidade ao Ciclo de Estudos sobre Processo Civil na Esmec

“Cumprimento de Sentença” dá continuidade ao Ciclo de Estudos sobre Processo Civil na Esmec

  • 2929 Visualizações
  • 27-10-2017
O professor formador Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão, superintendente da Área Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor), ministrou na manhã desta sexta-feira (27/10), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), a palestra “Cumprimento de Sentença”, dando continuidade ao Ciclo de […]
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TJCE amplia sistema para solicitar certidão negativa online

TJCE amplia sistema para solicitar certidão negativa online

  • 19173 Visualizações
  • 27-10-2017
A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) amplia, a partir deste sábado (28/10), o atendimento para requerer certidão negativa cível e criminal do 1º Grau (Comarca de Fortaleza) por meio da implantação de nova versão do sistema Certidão Negativa e Criminal (CNC). A medida vai proporcionar comodidade e economia de tempo aos […]
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Expansão do SAJ é assunto de entrevista no “Judiciário em Evidência” desta semana

Expansão do SAJ é assunto de entrevista no “Judiciário em Evidência” desta semana

  • 2327 Visualizações
  • 27-10-2017
O projeto de expansão do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) é destaque do “Judiciário em Evidência” desta semana. Os entrevistados são o desembargador José Tarcílio Souza da Silva, coordenador da Comissão de Informática do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e Denise Norões, secretária de Tecnologia da Informação. O desembargador explica que a ferramenta […]
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Plantão assegura funcionamento da Justiça estadual neste fim de semana

Plantão assegura funcionamento da Justiça estadual neste fim de semana

  • 1367 Visualizações
  • 27-10-2017
Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Mário Parente Teófilo Neto e  Tereze Neumann Duarte Chaves. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (28/10) e domingo (29), das 12h às 18h, no Palácio […]
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Acusado de assassinar delegado Cid Peixoto do Amaral Júnior é condenado a 16 anos de prisão

Acusado de assassinar delegado Cid Peixoto do Amaral Júnior é condenado a 16 anos de prisão

  • 5292 Visualizações
  • 26-10-2017
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza) condenou o procurador de Justiça aposentado Ernandes Lopes Pereira, pelo homicídio do delegado de Polícia Civil Cid Peixoto do Amaral Júnior.  O titular da 1ª Vara daquela Comarca, juiz Henrique Botelho Romcy, que presidiu o julgamento, fixou a pena […]
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Tribunal de Justiça aprova resoluções que disciplinam expedição e processamento de precatórios

Tribunal de Justiça aprova resoluções que disciplinam expedição e processamento de precatórios

  • 4383 Visualizações
  • 26-10-2017
O Órgão Especial do Tribunal de justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (26/10), a Resolução nº 26/2017 que disciplina no âmbito do Judiciário estadual o processamento dos precatórios. A sessão foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Gladyson Pontes. O documento destaca que o pagamento dos precatórios de responsabilidade do ente devedor observará rigorosamente […]
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