Núcleo que auxilia magistrados em demandas da área de saúde é ampliado

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• 06-11-2017

Quatro farmacêuticos e um médico assinaram, na tarde desta segunda-feira (06/11), termo de compromisso para integrarem o Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NAT-JUS), que auxilia magistrados em demandas da área de saúde. O ato ocorreu durante reunião do grupo, que é supervisionado pela juíza Helga Medved, titular do 22º Juizado Especial Cível e Criminal […]

40 juízes leigos tomam posse na Escola da Magistratura

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• 06-11-2017

Quarenta juízes leigos tomaram posse na tarde desta segunda-feira (06/11), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em solenidade presidida pelo desembargador Mário Parente Teófilo Neto, coordenador do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública do Estado. Doze juízes suplentes também foram empossados. O total de profissionais do […]

Enquete do TJCE: internautas acreditam que critério que anulava redação do Enem evita preconceito

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• 06-11-2017

A Justiça Federal determinou a suspensão da regra do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que dá nota zero para redações que apresentem conteúdos desrespeitosos. Pensando nisso, a enquete do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) perguntou, durante a última semana, se os internautas concordam com a medida. Um percentual de 54% (61 votos) dos […]

Mutirão pré-processual de conciliação fiscal tem início no Centro Judiciário de Fortaleza

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• 06-11-2017

Teve início nesta segunda feira (06/11), no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Fortaleza (Cejusc), localizado no Fórum Clóvis Beviláqua, um mutirão pré-processual de conciliação fiscal. O objetivo é prevenir litígios e racionalizar a cobrança de créditos tributários devidos ao Município de Fortaleza. Para tanto, estão sendo oferecidos descontos de até 100% […]

Corregedoria-Geral da Justiça inicia trabalhos nas varas da Comarca de Crato

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• 06-11-2017

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará iniciou, nesta segunda-feira (06/11), mais uma etapa do ciclo de inspeções nas unidades judiciárias do Interior, desta vez nas 1ª e 2ª Varas Criminais e na Vara Única de Família e Sucessões da Comarca de Crato. A abertura dos trabalhos foi presidida pelo corregedor-geral, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, […]

Magistradas tomam posse para duas Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza

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• 06-11-2017

As juízas Sandra Helena Fortaleza de Lima e Lucimeire Godeiro Costa tomaram posse na manhã desta segunda-feira (06/11), na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, como juízas titulares, respectivamente, da 5ª e 21ª Vara Cível da Capital. As duas foram empossadas após pedirem remoção. A juíza Sandra Helena atuava na 2ª Vara Criminal de Caucaia, enquanto […]

Ferramenta “Quero Conciliar” fica disponível até esta sexta-feira

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• 06-11-2017

A ferramenta “Quero Conciliar” estará disponível até esta sexta-feira (10/11) para incluir processos na pauta da XII Semana Nacional da Conciliação, que ocorre de 27 de novembro a 1º de dezembro deste ano. Interessados podem acessar www.tjce.jus.br/nupemec, clicar no banner “Quero Conciliar” e preencher formulário. A solicitação será encaminhada diretamente para o e-mail da unidade […]

Plantão no Tribunal registra dois habeas corpus

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• 06-11-2017

Os desembargadores plantonistas do feriado e fim de semana analisaram dois habeas corpus no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os dois casos, referentes a relaxamento da prisão preventiva, foram indeferidos. Na sexta (03/11), o desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho indeferiu o habeas corpus (nº 0001387-18.2017.8.06.0000) com pedido liminar impetrado em favor de Josenilton de […]

Acusado de ser autor intelectual de homicídios em Messejana deve permanecer preso

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• 06-11-2017

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Francisco das Chagas Sobrinho Sá, acusado de ser o mandante de um homicídio consumado e outro tentado no bairro Messejana, em Fortaleza. Para o relator do caso, desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, a prisão do réu “está apoiada em […]

Exposição de livros jurídicos para comemorar Dia da Justiça terá início em 1º de dezembro no TJCE

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• 06-11-2017

Você já imaginou ter acesso a um livro de Direito do período em que o Brasil ainda era colônia de Portugal? Isso será possível durante a exposição “Os livros jurídicos no Brasil: Colonial, Reino, Império e República”, que estará em cartaz no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), de 1º a 15 de dezembro, em […]