42ª edição do Fonaje conta com participação de magistrados do Ceará

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• 10-11-2017

Termina nesta sexta-feira (10/11), em Curitiba, o 42º Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje). Nesta edição, o tema principal é “Juizados Especiais: preservação dos fundamentos da Justiça cidadã”. Durante o evento, que teve início nessa quarta (08), são discutidas matérias e debatidos enunciados relacionados aos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública e […]

Corregedor-geral da Justiça recebe representantes da OAB Ceará

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• 10-11-2017

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, esteve reunido, na manhã desta sexta-feira (10/11), na Corregedoria-Geral, com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE), Marcelo Mota. O objetivo do encontro foi discutir, entre outros assuntos, o andamento da prestação jurisdicional no Estado do Ceará. “A OAB […]

Cejusc de Maracanaú inicia nesta segunda-feira mutirão de conciliação fiscal

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• 10-11-2017

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Maracanaú começa, a partir desta segunda-feira (13/11), mutirão de conciliação fiscal relativo a débitos de impostos e taxas municipais. A mobilização, que faz parte do Programa de Refinanciamento (Refis) 2017, prossegue até o próximo dia 17, das 9h às 16h, no Fórum […]

Vice-presidente dá as boas-vindas aos novos servidores aprovados em concurso

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• 10-11-2017

Os 31 novos servidores do Judiciário estadual iniciaram, nesta sexta-feira (10/11), treinamento para assumir as funções. O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Luis Bezerra de Araújo, deu as boas-vindas aos futuros profissionais. O magistrado ressaltou que o encontro é necessário para que conheçam as funções e a estrutura das unidades. […]

Nova Lei de Organização Judiciária do Ceará é tema de entrevista no “Judiciário em Evidência”

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• 10-11-2017

A aprovação da lei sobre a nova organização judiciária do Estado é destaque no “Judiciário em Evidência” que será exibido neste sábado (11/11), às 15h, na TVC, e às 18h30, na TV Assembleia; e segunda-feira (13/11), às 14h30, na TV Fortaleza, e às 20h, na TV O Povo. O entrevistado é o juiz auxiliar da […]

Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

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• 10-11-2017

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelas desembargadoras Lígia Andrade de Alencar Magalhães e Lira Ramos de Oliveira. As magistradas atenderão, respectivamente, no sábado (11/11) e domingo (12), das 12h às 18h, no […]

Tribunal de Justiça aplica pena de censura a juiz que atuou em Icapuí

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• 09-11-2017

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aplicou pena de censura para o juiz Domingos José da Costa, da Comarca de Jaguaruana. A sessão do colegiado ocorreu na tarde desta quinta-feira (09/11), e foi conduzida pelo presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes. A relatora do caso, desembargadora Lisete de Sousa Gadelha, destacou que […]

Juízas participam de Fórum sobre violência contra a mulher

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• 09-11-2017

As juízas Rosa Mendonça e Teresa Germana Lopes de Azevedo estão participando do IX Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), que teve início nessa quarta-feira (08/11) e se encerra no próximo dia 11. Nesta quinta-feira (9), as magistradas, juntamente com a psicóloga do Juizado da Mulher da Capital, […]

Júri condena réu a 24 anos pelo crime de feminicídio em Guaraciaba do Norte

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• 09-11-2017

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Guaraciaba do Norte, distante 303 km de Fortaleza, condenou, nesta quinta-feira (09/11), Josué de Oliveira Paiva pelo crime de feminicídio. Ao estabelecer a pena, a juíza Juliana Bragança Fernandes Lopes, titular da unidade, fixou 24 anos e nove meses de reclusão, a ser cumprida […]

Prorrogado prazo para redistribuição de processos a Varas Cíveis especializadas

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• 09-11-2017

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, prorrogou até 1º de dezembro, os prazos para que as Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza encaminhem seus processos ao Serviço de Distribuição para fins de redistribuição entre as unidades com competência residual e as especializadas em demandas em massa. A medida consta na […]