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Condomínio realiza obra de esgoto e deve receber R$ 28,9 mil do Município de Fortaleza

Condomínio realiza obra de esgoto e deve receber R$ 28,9 mil do Município de Fortaleza

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  • 13-11-2017
O juiz Carlos Rogério Facundo, titular da 11ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Município de Fortaleza a pagar indenização para o Condomínio Morada das Acácias, localizado na rua Tibúrcio Pereira, bairro Cajazeiras, na Capital, que pagou obra de esgoto de responsabilidade do ente público. Segundo o processo (nº 0103523-90.2017.8.06.0001), o […]
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Tribunal de Justiça decide pela aposentadoria compulsória de juiz acusado de desvio funcional

Tribunal de Justiça decide pela aposentadoria compulsória de juiz acusado de desvio funcional

  • 5281 Visualizações
  • 13-11-2017
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aplicou, nesta segunda-feira (13/11), a pena de aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao juiz Rafael Lopes do Amaral, pela prática de desvio funcional. A sessão, na qual a punição foi decidida, teve à frente o presidente da Corte, desembargador Gladyson Pontes. No dia 5 de outubro […]
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Fórum de Fortaleza conta com cadeiras de rodas para auxiliar pessoas com dificuldades de locomoção

Fórum de Fortaleza conta com cadeiras de rodas para auxiliar pessoas com dificuldades de locomoção

  • 2079 Visualizações
  • 13-11-2017
O Fórum Clóvis Beviláqua conta com quatro cadeiras de rodas para circulação de pessoas com problemas de locomoção, sendo duas em cada entrada do prédio. O serviço foi ampliado com a aquisição de três novas cadeiras, após solicitação da Diretoria do Fórum ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). “Uma das preocupações do Judiciário hoje […]
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Reunião no TJCE acompanha mutirão do Refis municipal que se encerra dia 30

Reunião no TJCE acompanha mutirão do Refis municipal que se encerra dia 30

  • 1857 Visualizações
  • 13-11-2017
Reunião para tratar sobre o Programa de Regularização Fiscal do Município de Fortaleza (Refis) foi promovida, nessa sexta-feira (10/11), no Gabinete da desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves, supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Na ocasião, a magistrada recebeu o procurador-geral do município, […]
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Plantão no Tribunal registra um habeas corpus no fim de semana

Plantão no Tribunal registra um habeas corpus no fim de semana

  • 1642 Visualizações
  • 13-11-2017
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de um habeas corpus durante o plantão desse fim de semana. A desembargadora plantonista, Lígia Andrade de Alencar Magalhães, não conheceu do pedido no último sábado (11/11). O habeas corpus (nº 0001419-23.2017.8.06.0000) foi impetrado em favor de Carlos Eduardo Araújo Dutra, preso em flagrante no […]
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Curso Psicossocial e Jurídico no TJCE orienta casais pretendentes à adoção

Curso Psicossocial e Jurídico no TJCE orienta casais pretendentes à adoção

  • 2371 Visualizações
  • 10-11-2017
A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta sexta-feira (10/11), o Curso Psicossocial e Jurídico do Poder Judiciário. A capacitação foi destinada a casais pretendentes à adoção de crianças e adolescentes acolhidas em entidades localizadas na Regão Metropolitana de Fortaleza e comarcas do Interior. O treinamento […]
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