Notícias

Cartórios do Ceará poderão realizar inventários em casos de testamento válido

Cartórios do Ceará poderão realizar inventários em casos de testamento válido

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  • 17-11-2017
A Corregedoria-Geral da Justiça autorizou que os cartórios do Ceará realizem o inventário e partilha por escritura pública, que constituirá título hábil para o registro imobiliário, em casos que envolvem testamento válido. “Antes, o processo era apenas judicial e demorava, pelo fato de o juiz precisar acompanhar e se manifestar sobre todos os atos que […]
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Órgão Especial aprova remoção de 22 juízes

Órgão Especial aprova remoção de 22 juízes

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  • 16-11-2017
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (16/11), a remoção de 22 juízes de Comarcas do Interior pelo critério de antiguidade. A sessão foi presidida pelo desembargador Francisco Gladyson Pontes, chefe do Judiciário cearense. O juiz Jorge Cruz de Carvalho, titular da 2ª Vara de Brejo Santo, irá atuar […]
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Esmec inicia II Encontro Pedagógico com participação de 37 magistrados

Esmec inicia II Encontro Pedagógico com participação de 37 magistrados

  • 1488 Visualizações
  • 16-11-2017
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) iniciou, na manhã desta quinta-feira (16/11), o II Encontro Pedagógico da Instituição. Estão participando 37 juízes formadores (36 estaduais e um federal) e outros 25 professores (servidores da Justiça estadual e docentes externos credenciados). Alguns já possuem o curso de Formação de Formadores da Escola Nacional de […]
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Tribunal registra uma petição no feriado da Proclamação da República

Tribunal registra uma petição no feriado da Proclamação da República

  • 1523 Visualizações
  • 16-11-2017
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de uma petição nessa quarta-feira (15/11), feriado da Proclamação da República. O plantonista, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, deixou de conhecer o pedido. A petição (nº 0001425-30.2017.8.06.0000) foi ofertada por José Ricardo Alencar dos Santos, veiculando pretensão de tutela de urgência para que seja […]
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Tribunal de Justiça vai realizar Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais

Tribunal de Justiça vai realizar Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais

  • 3126 Visualizações
  • 16-11-2017
As unidades judiciárias farão esforço concentrado durante a Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais do Judiciário cearense, de 11 a 19 de dezembro deste ano. Os objetivos são promover maior celeridade aos julgamentos, cumprir metas e melhorar as estatísticas processuais. Conforme a Portaria nº 1.863/2017, assinada pelos desembargadores Gladyson Pontes, presidente do Tribunal de […]
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Núcleo de Justiça Restaurativa selecionará facilitadores a partir da próxima segunda-feira

Núcleo de Justiça Restaurativa selecionará facilitadores a partir da próxima segunda-feira

  • 2165 Visualizações
  • 16-11-2017
O juiz Francisco Jaime Medeiros Neto, coordenador do Núcleo Judicial de Justiça Restaurativa, tornou público edital de seleção para facilitadores do Núcleo, com sede no Fórum Clóvis Beviláqua. As inscrições serão a partir da próxima segunda-feira (20/11), e prosseguem até o dia 30 deste mês, através do e-mail nujur@tjce.jus.br. Deverão ser informados: dados pessoais (comprovados […]
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Publicado novo termo de homologação de peritos para atuação em processos de pessoas pobres na forma da lei

Publicado novo termo de homologação de peritos para atuação em processos de pessoas pobres na forma da lei

  • 1925 Visualizações
  • 16-11-2017
O 16º Termo de Homologação do Credenciamento de Peritos foi divulgado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os profissionais atuarão em processos de pessoas beneficiárias da gratuidade judiciária (pobres na definição da lei), pelo prazo de dois anos a contar da publicação, que ocorreu nessa terça-feira (14/11). De responsabilidade da Secretaria Judiciária do TJCE, […]
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Ex-policiais acusados de homicídios durante pré-carnaval são absolvidos

Ex-policiais acusados de homicídios durante pré-carnaval são absolvidos

  • 2230 Visualizações
  • 14-11-2017
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Fortaleza absolveu os ex-policiais militares Raimundo Vieira da Costa e José Raphael Olegário França. Eles foram acusados de homicídio qualificado (uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima) contra Ingrid Mayara Oliveira Lima e Igor de Andrade Lima, além de tentativa de homicídio com relação […]
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