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Corregedor-geral da Justiça pede engajamento dos juízes durante a Semana Nacional de Conciliação

Corregedor-geral da Justiça pede engajamento dos juízes durante a Semana Nacional de Conciliação

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, divulgou orientações e pediu o engajamento de juízes durante a Semana Nacional de Conciliação, que teve início nesta segunda-feira (27/11) e prossegue até 1º de dezembro. O objetivo é fortalecer a cidadania e diminuir os conflitos sociais por meio da conciliação. As disposições constam […]
Decisão do TJCE reconhece que Unimed pode fazer seleção para contratar médicos

Decisão do TJCE reconhece que Unimed pode fazer seleção para contratar médicos

A Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concluiu, nesta segunda-feira (27/11), o julgamento do primeiro Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR) do Estado. A medida cria jurisprudência sobre a admissão de profissionais de saúde pela Unimed de Fortaleza Sociedade Cooperativa Médica, por meio de seleção pública de provas e […]
Seminário na Esmec destaca questões importantes envolvendo Direito brasileiro e Direito francês

Seminário na Esmec destaca questões importantes envolvendo Direito brasileiro e Direito francês

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) sediou o Seminário “Diálogos entre o Direito brasileiro e o Direito francês”, quando foram proferidas as palestras “A proposta de convergência de análise econômica e proteção ambiental na promoção de oportunidades sociais”, pelo juiz Jorge Di Ciero Miranda; e “Como o código civil francês se adaptou ao […]
TJCE firma convênio com Fundação para  implantação do projeto “Justiça na Sala de Aula”

TJCE firma convênio com Fundação para implantação do projeto “Justiça na Sala de Aula”

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, assinou, nesta sexta-feira (24/11), convênio com a Fundação Demócrito Rocha para a implantação do projeto “Justiça na Sala de Aula”. O objetivo é realizar a qualificação de professores, pedagogos e gestores em educação na utilização de ferramentas pedagógicas para a difusão de conteúdos […]
Desembargadora francesa conhece o funcionamento do Fórum das Turmas Recursais

Desembargadora francesa conhece o funcionamento do Fórum das Turmas Recursais

Dando continuidade ao ciclo de visitas às unidades judiciárias cearenses, a desembargadora francesa Christine da Luz esteve, nesta sexta-feira (24/11), no Fórum das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira para conhecer o funcionamento das atividades. Na ocasião, a magistrada foi recebida pela Diretora do Órgão, juíza Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo. A desembargadora também assistiu […]
Juizado do Torcedor atuará neste sábado  no jogo entre Ceará e ABC (RN)

Juizado do Torcedor atuará neste sábado no jogo entre Ceará e ABC (RN)

O Juizado do Torcedor atuará no jogo entre Ceará e ABC (RN) que acontece às 16h30 deste sábado (25/11). A partida é válida pela Série B do Campeonato Brasileiro e ocorrerá na Arena Castelão, em Fortaleza. A plantonista será a juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital […]
Tribunal de Justiça aprova abertura de processo disciplinar contra juiz aposentado

Tribunal de Justiça aprova abertura de processo disciplinar contra juiz aposentado

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu, nesta sexta-feira (24/11), pela abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz aposentado Onildo Antônio Pereira da Silva, que era titular da 4ª Vara Cível de Fortaleza. O PAD resultou de fatos apurados em sindicância instaurada a partir de inspeção que detectou […]
Comitê Executivo de Saúde apresenta realizações para corregedores

Comitê Executivo de Saúde apresenta realizações para corregedores

O Comitê Executivo de Saúde, coordenado pela juíza Helga Medved, apresentou na manhã desta sexta-feira (24/11), um balanço de suas deliberações para corregedores (ou seus representantes) de órgãos que integram o colegiado. O evento ocorreu na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O Comitê é formado pelas seguintes instituições: Tribunal de Justiça do Ceará, […]