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Solenidade no Fórum Clóvis Beviláqua marca início da Semana da Conciliação no Ceará

Solenidade no Fórum Clóvis Beviláqua marca início da Semana da Conciliação no Ceará

Criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e realizada em todo o País, a Semana Nacional da Conciliação teve sua 12ª edição iniciada nesta segunda-feira (27/11). No Ceará, a abertura dos trabalhos ocorreu durante solenidade no Fórum Clóvis Beviláqua. A mobilização prossegue até a próxima sexta, 1º de dezembro. O presidente do Tribunal de Justiça […]
Corregedor-geral da Justiça pede engajamento dos juízes durante a Semana Nacional de Conciliação

Corregedor-geral da Justiça pede engajamento dos juízes durante a Semana Nacional de Conciliação

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, divulgou orientações e pediu o engajamento de juízes durante a Semana Nacional de Conciliação, que teve início nesta segunda-feira (27/11) e prossegue até 1º de dezembro. O objetivo é fortalecer a cidadania e diminuir os conflitos sociais por meio da conciliação. As disposições constam […]
Decisão do TJCE reconhece que Unimed pode fazer seleção para contratar médicos

Decisão do TJCE reconhece que Unimed pode fazer seleção para contratar médicos

A Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concluiu, nesta segunda-feira (27/11), o julgamento do primeiro Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR) do Estado. A medida cria jurisprudência sobre a admissão de profissionais de saúde pela Unimed de Fortaleza Sociedade Cooperativa Médica, por meio de seleção pública de provas e […]
Seminário na Esmec destaca questões importantes envolvendo Direito brasileiro e Direito francês

Seminário na Esmec destaca questões importantes envolvendo Direito brasileiro e Direito francês

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) sediou o Seminário “Diálogos entre o Direito brasileiro e o Direito francês”, quando foram proferidas as palestras “A proposta de convergência de análise econômica e proteção ambiental na promoção de oportunidades sociais”, pelo juiz Jorge Di Ciero Miranda; e “Como o código civil francês se adaptou ao […]
TJCE firma convênio com Fundação para  implantação do projeto “Justiça na Sala de Aula”

TJCE firma convênio com Fundação para implantação do projeto “Justiça na Sala de Aula”

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, assinou, nesta sexta-feira (24/11), convênio com a Fundação Demócrito Rocha para a implantação do projeto “Justiça na Sala de Aula”. O objetivo é realizar a qualificação de professores, pedagogos e gestores em educação na utilização de ferramentas pedagógicas para a difusão de conteúdos […]
Desembargadora francesa conhece o funcionamento do Fórum das Turmas Recursais

Desembargadora francesa conhece o funcionamento do Fórum das Turmas Recursais

Dando continuidade ao ciclo de visitas às unidades judiciárias cearenses, a desembargadora francesa Christine da Luz esteve, nesta sexta-feira (24/11), no Fórum das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira para conhecer o funcionamento das atividades. Na ocasião, a magistrada foi recebida pela Diretora do Órgão, juíza Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo. A desembargadora também assistiu […]
Juizado do Torcedor atuará neste sábado  no jogo entre Ceará e ABC (RN)

Juizado do Torcedor atuará neste sábado no jogo entre Ceará e ABC (RN)

O Juizado do Torcedor atuará no jogo entre Ceará e ABC (RN) que acontece às 16h30 deste sábado (25/11). A partida é válida pela Série B do Campeonato Brasileiro e ocorrerá na Arena Castelão, em Fortaleza. A plantonista será a juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital […]
Tribunal de Justiça aprova abertura de processo disciplinar contra juiz aposentado

Tribunal de Justiça aprova abertura de processo disciplinar contra juiz aposentado

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu, nesta sexta-feira (24/11), pela abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz aposentado Onildo Antônio Pereira da Silva, que era titular da 4ª Vara Cível de Fortaleza. O PAD resultou de fatos apurados em sindicância instaurada a partir de inspeção que detectou […]