Corregedoria-Geral da Justiça realiza inspeção no 12º Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza

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• 15-01-2018

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará iniciou, nesta segunda-feira (15/01), inspeção no 12º Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza, localizado no Núcleo Jurídico da Faculdade Integrada do Ceará (FIC). O corregedor-geral, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, reuniu-se com a juíza em respondência pela unidade, Helga Medved, e com toda a equipe da Vara, para […]

Unimed de Sobral é condenada por negar procedimento a paciente com câncer

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• 15-01-2018

A Unimed de Sobral Cooperativa de Trabalho Médico foi condenada a pagar, a título de dano moral, R$ 8 mil por negar procedimento a uma paciente com câncer. A decisão, que também confirmou uma liminar concedida antes, é do juiz Cláudio Ibiapina, titular da 33ª Vara Cível de Fortaleza. “Possível portanto, a responsabilização extrapatrimonial da […]

Tribunal de Justiça lança edital para credenciamento de peritos e intérpretes

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• 15-01-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará credenciamento para formação de cadastro geral de profissionais interessados na prestação de serviços de perícia ou exame técnico, interpretação ou tradução, nos processos judiciais. Conforme o Edital nº 07/2018, divulgado no Diário da Justiça dessa sexta-feira (12/01), os peritos, tradutores e intérpretes, após serem credenciados, deverão elaborar, […]

Decisão durante plantão do TJCE determina que Estado forneça leito de UTI para idoso

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• 15-01-2018

A desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves determinou que o Estado forneça leito em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para idoso de 86 anos, que apresenta histórico de problemas pulmonares. A decisão foi proferida nesse sábado (13/01), durante plantão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). No mandado de segurança (nº 0000038-43.2018.8.06.0000), consta que o paciente […]

Decisões colegiadas e monocráticas da 1ª Câmara de Direito Privado somam 3.548 em 2017

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• 15-01-2018

A produtividade geral da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em 2017, somou 3.548 decisões, entre colegiadas, monocráticas e interlocutórias. No mesmo ano, o número de despachos totalizou 1.923. Os dados constam em relatório da Coordenadoria do órgão julgador, que é presidido pela desembargadora Vera Lúcia Correia Lima. Também […]

Presidente do TJCE se reúne com juízes do Interior para preparar implantação da nova Organização Judiciária

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• 12-01-2018

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, esteve reunido, na tarde desta sexta-feira (12/01), com juízes do Interior para tratar da implantação da nova Organização Judiciária do Estado. O objetivo foi debater sobre as estruturas físicas que serão ampliadas por causa da instalação de novas unidades. O encontro contou com […]

Buffet deve pagar R$ 16,3 mil para Barato Coletivo por não cumprir serviço vendido na oferta

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• 12-01-2018

O juiz Zanilton Batista de Medeiros, titular da 39ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a empresa Fikas Buffet a pagar indenização de danos morais e materiais no valor de R$ 16.358,00 para o Barato Coletivo Comunicação e Serviços, por não prestar devidamente o serviço vendido no site de compras. Conforme os autos (nº […]

Amil é condenada por negar exame a paciente de 13 anos com câncer

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• 12-01-2018

A Amil Assistência Médica Internacional foi condenada a pagar, a título de dano moral, R$ 7 mil por negar um exame a um paciente de 13 anos que havia sido diagnosticado com câncer. A decisão, que também tornou definitiva uma liminar concedida antes, é do juiz Tacio Gurgel Barreto, titular da 34ª Vara Cível de […]

1ª Câmara Criminal julga 2.042 processos em 51 sessões

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• 12-01-2018

Um total de 2.042 processos foram julgados em 51 sessões realizadas no período de 24 de janeiro a 19 de dezembro de 2017. Desse montante, 1.082 são habeas corpus, o que representa 53,59% das ações levadas a julgamento. Esse é o balanço divulgado pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os […]

Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

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• 12-01-2018

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Tereze Neumann Duarte Chaves e José Tarcílio Souza da Silva. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (13/01) e domingo (14/01), das 12h às 18h, no […]