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Corregedoria-Geral da Justiça realiza inspeção no 12º Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza

Corregedoria-Geral da Justiça realiza inspeção no 12º Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza

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  • 15-01-2018
A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará iniciou, nesta segunda-feira (15/01), inspeção no 12º Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza, localizado no Núcleo Jurídico da Faculdade Integrada do Ceará (FIC). O corregedor-geral, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, reuniu-se com a juíza em respondência pela unidade, Helga Medved, e com toda a equipe da Vara, para […]
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Unimed de Sobral é condenada por negar procedimento a paciente com câncer

Unimed de Sobral é condenada por negar procedimento a paciente com câncer

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  • 15-01-2018
A Unimed de Sobral Cooperativa de Trabalho Médico foi condenada a pagar, a título de dano moral, R$ 8 mil por negar procedimento a uma paciente com câncer. A decisão, que também confirmou uma liminar concedida antes, é do juiz Cláudio Ibiapina, titular da 33ª Vara Cível de Fortaleza. “Possível portanto, a responsabilização extrapatrimonial da […]
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Tribunal de Justiça lança edital para credenciamento de peritos e intérpretes

Tribunal de Justiça lança edital para credenciamento de peritos e intérpretes

  • 5275 Visualizações
  • 15-01-2018
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará credenciamento para formação de cadastro geral de profissionais interessados na prestação de serviços de perícia ou exame técnico, interpretação ou tradução, nos processos judiciais. Conforme o Edital nº 07/2018, divulgado no Diário da Justiça dessa sexta-feira (12/01), os peritos, tradutores e intérpretes, após serem credenciados, deverão elaborar, […]
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Decisão durante plantão do TJCE determina que Estado forneça leito de UTI para idoso

Decisão durante plantão do TJCE determina que Estado forneça leito de UTI para idoso

  • 2093 Visualizações
  • 15-01-2018
A desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves determinou que o Estado forneça leito em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para idoso de 86 anos, que apresenta histórico de problemas pulmonares. A decisão foi proferida nesse sábado (13/01), durante plantão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). No mandado de segurança (nº 0000038-43.2018.8.06.0000), consta que o paciente […]
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Decisões colegiadas e monocráticas da 1ª Câmara de Direito Privado somam 3.548 em 2017

Decisões colegiadas e monocráticas da 1ª Câmara de Direito Privado somam 3.548 em 2017

  • 1361 Visualizações
  • 15-01-2018
A produtividade geral da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em 2017, somou 3.548 decisões, entre colegiadas, monocráticas e interlocutórias. No mesmo ano, o número de despachos totalizou 1.923. Os dados constam em relatório da Coordenadoria do órgão julgador, que é presidido pela desembargadora Vera Lúcia Correia Lima. Também […]
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Presidente do TJCE se reúne com juízes do Interior para preparar implantação da nova Organização Judiciária

Presidente do TJCE se reúne com juízes do Interior para preparar implantação da nova Organização Judiciária

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  • 12-01-2018
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, esteve reunido, na tarde desta sexta-feira (12/01), com juízes do Interior para tratar da implantação da nova Organização Judiciária do Estado. O objetivo foi debater sobre as estruturas físicas que serão ampliadas por causa da instalação de novas unidades. O encontro contou com […]
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Amil é condenada por negar exame a paciente de 13 anos com câncer

Amil é condenada por negar exame a paciente de 13 anos com câncer

  • 2172 Visualizações
  • 12-01-2018
A Amil Assistência Médica Internacional foi condenada a pagar, a título de dano moral, R$ 7 mil por negar um exame a um paciente de 13 anos que havia sido diagnosticado com câncer. A decisão, que também tornou definitiva uma liminar concedida antes, é do juiz Tacio Gurgel Barreto, titular da 34ª Vara Cível de […]
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