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Laudo atesta qualidade do ar da central de climatização do Fórum

Laudo atesta qualidade do ar da central de climatização do Fórum

O sistema central de refrigeração do Fórum Clóvis Beviláqua, que beneficia a maioria das salas do prédio, está em conformidade com os padrões estabelecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A conclusão está no laudo técnico divulgado pela Diretoria Administrativa do Fórum. No relatório, consta a avaliação global das análises microbiológicas acerca das condições […]
1ª Câmara Criminal nega liberdade para acusado de envolvimento com facções criminosas

1ª Câmara Criminal nega liberdade para acusado de envolvimento com facções criminosas

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade para Francisco Thiago Alves Girão, acusado de envolvimento em facções criminosas e outros crimes. A decisão foi proferida nessa terça-feira (06/02) e teve a relatoria da desembargadora Maria Edna Martins. De acordo com o processo, o acusado, na companhia de cinco comparsas, […]
Aumento da produtividade da Justiça cearense é destaque no “Judiciário em Evidência” desta semana

Aumento da produtividade da Justiça cearense é destaque no “Judiciário em Evidência” desta semana

As mudanças promovidas pela Justiça cearense durante o ano de 2017 para priorizar o Primeiro Grau de jurisdição são destaque no “Judiciário em Evidência” desta semana. Quem fala sobre o assunto é o juiz Ricardo Alexandre Costa, presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM). O juiz salienta a importância da reforma administrativa, que possibilitou a […]
Advogados interessados em concorrer à lista tríplice do TRE-CE podem se inscrever até 19 de fevereiro

Advogados interessados em concorrer à lista tríplice do TRE-CE podem se inscrever até 19 de fevereiro

Estão reabertas as inscrições para formação de lista tríplice destinada à escolha de membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na classe de jurista. A medida consta no Edital nº 25/2018, publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (07/02). Os interessados têm até o próximo dia 19 de fevereiro para se inscreverem. Esse […]
Magistrados debatem meios de desjudicializar ações de execuções fiscais e reduzir acervo das varas

Magistrados debatem meios de desjudicializar ações de execuções fiscais e reduzir acervo das varas

Discutir metas de desjudicialização das ações de execuções fiscais e meios de redução do acervo das varas da área foi o objetivo de uma reunião ocorrida, nesta quinta-feira (08/02), na 6ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária de Fortaleza. Participaram o desembargador Francisco Carneiro Lima, gestor da Meta 5 do […]
Juizado da Mulher encerra atividades de conscientização para foliões de Fortaleza

Juizado da Mulher encerra atividades de conscientização para foliões de Fortaleza

O Juizado da Mulher da Comarca de Fortaleza encerrou, na noite dessa quarta-feira (07/02), as atividades de conscientização sobre a Lei Maria da Penha realizado durante todo o período do pré-carnaval da cidade. A equipe multidisciplinar da Unidade Judiciária esteve na 10ª edição do Festival de Músicas Carnavalescas do Shopping Benfica (Benfolia), ocasião em que […]
Plano de saúde deve indenizar em R$ 45,8 mil mãe de paciente que teve tratamento negado

Plano de saúde deve indenizar em R$ 45,8 mil mãe de paciente que teve tratamento negado

A juíza Maria de Fátima Bezerra Facundo, titular da 28ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a Central Nacional Unimed (Cooperativa Central) a pagar indenização por danos materiais e morais no valor de R$ 45.823,29 para mãe de paciente que teve tratamento médico negado. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira (06/02). Consta […]
Comarcas de Barbalha e Quixadá serão inspecionadas pela Corregedoria-Geral

Comarcas de Barbalha e Quixadá serão inspecionadas pela Corregedoria-Geral

A partir do próximo dia 15, as unidades judiciárias da Comarca de Barbalha (1ª, 2ª e 3ª Varas) passarão por inspeção judicial. Sob a supervisão do corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, as atividades serão conduzidas pelos juízes auxiliares da Corregedoria Ernani Pires de Paula Pessoa Júnior, Henrique Lacerda de Vasconcelos e Flávio […]