Réus são condenados por participação na Chacina do Padre Andrade

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• 14-03-2018

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri de Fortaleza condenou os réus John Lennon Almeida Sousa e Pabllo Gabriel Martins Gomes pela série de homicídios que ficou conhecida como “Chacina do Padre Andrade”, ocorrida em 2017. O primeiro réu foi condenado a 63 anos de reclusão e o segundo recebeu pena de 31 […]

13º Juizado Especial terá atendimento suspenso nesta sexta-feira devido à mudança de sede

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• 14-03-2018

Na próxima sexta-feira (16/03), será suspenso o atendimento às partes, advogados e ao público em geral na 13ª Unidade do Juizado Especial Cível de Fortaleza. A medida foi autorizada, nessa terça (13), pelo diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, por meio da Portaria nº 230/2018. Segundo o documento, ficam igualmente suspensos […]

1ª Vara de Limoeiro do Norte passará por inspeção interna em abril

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• 14-03-2018

A juíza Flávia Setúbal de Sousa Duarte determinou a realização de inspeção interna na 1ª Vara de Limoeiro do Norte, entre os dias 2 e 20 de abril. No referido período, serão mantidas as audiências já agendadas. Além disso, a Secretaria manterá o desenvolvimento normal dos trabalhos. A medida consta na Portaria nº 1/2018, assinada […]

Juiz proíbe ingresso de presos de outras comarcas na Cadeia Pública de Cedro

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• 13-03-2018

O ingresso de novos presos de outras comarcas na Cadeia Pública de Cedro (a 408 km de Fortaleza) está proibido, por determinação do juiz Carlos Eduardo Carvalho Arrais. A medida consta na Portaria nº 2, assinada pelo magistrado nessa segunda-feira (12/03), e contempla tanto os provisórios como os definitivos (julgados e condenados). A decisão será […]

Juíza recebe denúncia contra acusados na Operação Dissimulare

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• 13-03-2018

A juíza titular da 5ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária de Fortaleza, Solange Menezes Holanda, recebeu, na última sexta-feira (09/03), denúncia do Ministério Público relativa à Operação Dissimulare, deflagrada pela Polícia Civil, com o objetivo de investigar a prática de crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro, organização […]

Extra e Itaú Financeira são condenados por cobrança indevida e negativação de cliente

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• 13-03-2018

O Hipermercado Extra (Companhia Brasileira de Distribuição) e a Financeira Itaú CBD devem pagar, a título de dano moral, R$ 5 mil para cliente que teve cobranças indevidas e o nome negativado. A decisão é da juíza Francisca Francy Maria da Costa Farias, titular da 13ª Vara Cível de Fortaleza. Ainda na sentença, a magistrada […]

Juizado da Mulher movimenta mais de 600 processos na Semana pela Paz em Casa

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• 13-03-2018

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza movimentou 607 processos durante a 10ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, realizada de 5 a 9 de março. Ao todo, foram realizadas 129 audiências, sendo 91 de instrução e 38 preliminares. Além disso, foram contabilizadas 146 medidas protetivas e proferidos 58 […]

Tribunal registra duas demandas durante plantão

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• 13-03-2018

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou, nesse sábado (10/03), a entrada de um habeas corpus e um pedido de cumprimento de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante o plantão. O juiz convocado Henrique Jorge Holanda Silveira foi o plantonista. O habeas corpus (nº 2018.00245.2) não foi apreciado pelo […]

Esmec abre inscrições para curso de legislação em saúde mental

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• 13-03-2018

Estão abertas até 2 de abril as inscrições para o curso “Saúde Mental, Constituição, Leis e Jurisprudência”, que será ministrado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), nos dias 5 e 6 do mesmo mês, das 8h às 12h e das 14h às 18h. A capacitação, que será proferida pelo professor Gustavo Henrique de […]

Grupo de trabalho atualizará dados de prisões para implementação do banco de monitoramento

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• 13-03-2018

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, instituiu o Grupo de Execução, Saneamento e Atualização de Dados dos Sistemas Processuais para Implementação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0). A medida consta na Portaria nº 353/2018, publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (12/03). A força-tarefa será composta […]