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Divulgada relação dos credenciados que assistirão ao julgamento do caso Dandara

Divulgada relação dos credenciados que assistirão ao julgamento do caso Dandara

A Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, no final da tarde desta quarta-feira (04/04), a relação das 100 pessoas (público em geral) autorizadas a acompanhar o julgamento do caso Dandara, que ocorrerá nesta quinta (05), a partir das 9h, no Fórum Clóvis Beviláqua. Elas foram devidamente cadastradas a partir de formulário […]
TJCE designa desembargadores responsáveis pelas metas nacionais de 2018

TJCE designa desembargadores responsáveis pelas metas nacionais de 2018

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, designou os magistrados responsáveis pelas metas nacionais do Judiciário Estadual em 2018, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e aprovadas durante o XI Encontro Nacional do Judiciário, realizado em novembro do ano passado. Eles atuarão como gestores das metas, definindo e acompanhando […]
Avianca indenizará em R$ 12 mil passageiro que teve mala extraviada

Avianca indenizará em R$ 12 mil passageiro que teve mala extraviada

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a condenação de R$ 12 mil que a Oceanair Linhas Aéreas (Avianca) pagará para passageiro que teve bagagem extraviada. Para a relatora do processo, juíza convocada Rosilene Ferreira Facundo, o “ressarcimento presta-se a minimizar o desequilíbrio e aflição suportada pela vítima […]
TJCE publica orientações para a avaliação de desempenho de servidores em estágio probatório

TJCE publica orientações para a avaliação de desempenho de servidores em estágio probatório

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou a Portaria nº 465/2018, que traz as orientações sobre a Avaliação Especial de Desempenho por Competência (AEDC). A medida vale para servidores que têm previsão de concluir o estágio probatório até 31 de agosto de 2018. No documento, disponibilizado nessa terça-feira (03/04), constam as etapas para a […]
Enfermeiro que sofreu queimadura com acionamento de airbag receberá indenização

Enfermeiro que sofreu queimadura com acionamento de airbag receberá indenização

A FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil (Fiat Automóveis) pagará danos morais (R$ 10 mil), estéticos (R$ 5 mil) e materiais (R$1.187,20) para enfermeiro que sofreu queimadura com acionamento de airbag após colisão. A decisão é do juiz Cláudio Ibiapina, titular da 33ª Vara Cível de Fortaleza. No processo (nº 0149109-87.2016.8.06.0001), o enfermeiro afirma que, no […]
Comarca de Maracanaú disponibiliza capacitação em Direito Processual Civil

Comarca de Maracanaú disponibiliza capacitação em Direito Processual Civil

Servidores e estagiários que atuam em Maracanaú estão participando do Curso de Prática em Direito Processual Civil. As aulas são ministradas pelo juiz Augusto Cézar de Luna Cordeiro, titular da 2ª Vara Cível da Comarca, localizada na Região Metropolitana de Fortaleza. Segundo o magistrado, idealizador do treinamento, “é extremamente importante que o Judiciário esteja sempre […]
Palestra sobre colaboração premiada com juiz federal será nesta sexta-feira na Esmec

Palestra sobre colaboração premiada com juiz federal será nesta sexta-feira na Esmec

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promove, nesta sexta-feira (06/04), às 14h, a palestra “Colaboração Premiada”, que será ministrada pelo juiz federal Danilo Fontenele Sampaio Cunha. O evento é destinado a integrantes do Judiciário e ao público em geral. A participação não exige inscrição, mas os interessados em receber certificado devem preencher o […]