Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Esmec aprova alterações relativas à especialização

• 1382 Visualizações
• 12-04-2018

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) esteve reunido, nessa quarta-feira (11/04), para discutir o disciplinamento das normas que regem os cursos de especialização da instituição. De acordo com o presidente do Cepe, desembargador Carlos Alberto Mendes Forte, as modificações dizem respeito, principalmente, a questões recursais, […]

Justiça mantém prisão de acusado de enganar idosos e causar prejuízo de cerca de R$ 200 mil

• 2615 Visualizações
• 11-04-2018

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade para o universitário João Paulo Prestes Silveira, acusado de estelionato e associação criminosa. O processo de habeas corpus, julgado nessa terça-feira (10/04), teve a relatoria do desembargador Mário Parente Teófilo Neto. “Entendo estarem presentes os pressupostos autorizadores da prisão cautelar, vez que […]

Judiciário, Executivo e MP debatem meios para criar Vara Privativa de Crimes contra a Ordem Tributária

• 1707 Visualizações
• 11-04-2018

Discutir condições para criar Vara Privativa de Crimes contra a Ordem Tributária em Fortaleza, além de mecanismos para diminuir o acervo e o ajuizamento de execuções fiscais e melhorar a arrecadação. Esses foram os objetivos de reunião ocorrida, nesta quarta-feira (11/04), na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. O encontro teve à frente o desembargador Francisco […]

2ª Câmara de Direito Público mantém afastamento e indisponibilidade de bens do prefeito de Bela Cruz

• 2008 Visualizações
• 11-04-2018

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, na tarde desta quarta-feira (11/04), Eliésio Rocha Adriano afastado do cargo de prefeito do Município de Bela Cruz, distante 243 km de Fortaleza. Também decidiu pela manutenção da indisponibilidade de seus bens, no valor de até R$ 1.275.426,51. A relatora do […]

Judiciário cearense disciplina destinação de verbas de transação penal para entidades sociais

• 3418 Visualizações
• 11-04-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disciplinou o recolhimento, controle, a destinação e aplicação de valores obtidos por meio de prestação pecuniária (dinheiro) imposta na transação penal (acordo proposto pelo Ministério Público) para suspensão do processo em casos de menor potencial ofensivo. O assunto é tema do Provimento Conjunto nº 1/2018, assinado pelo presidente […]

Comarca de Maracanaú emitirá guias de custas processuais por meio do SAJ

• 3216 Visualizações
• 11-04-2018

A partir da próxima segunda-feira (16/04), a Comarca de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza) disponibilizará novo módulo para emissão de guias de despesas processuais no Sistema de Automação da Justiça (SAJ), software de tramitação virtual das ações judiciais. A medida beneficia as partes e os representantes jurídicos, que poderão emitir os documentos na própria ferramenta […]

Delegado de Polícia Civil é condenado por tráfico de drogas e denunciação caluniosa em Senador Pompeu

• 6338 Visualizações
• 11-04-2018

O juiz Wildemberg Ferreira de Sousa, da Comarca de Senador Pompeu, condenou Jefferson Lopes Custódio a cinco anos e seis meses de prisão e a perda do cargo de delegado, pelo cometimento dos crimes de tráfico de drogas e denunciação caluniosa. O magistrado destacou que “a culpabilidade do réu mostra-se gravíssima, uma vez que, na […]

1ª Vara de Quixadá realiza terceira audiência de instrução do processo sobre morte de PMs

• 2994 Visualizações
• 10-04-2018

O juiz Welithon Alves de Mesquita, da 1ª Vara da Comarca de Quixadá, realiza audiência de instrução, nesta terça-feira (10/04), relativa ao processo contra três réus que estavam foragidos e são acusados de participação no assassinato de três policiais militares no Distrito de Juatama, naquele município, localizado no Sertão Central do Ceará. A sessão teve […]

Reunião no TJCE discute medidas aplicadas pelo Juizado do Torcedor

• 1370 Visualizações
• 10-04-2018

O desembargador Mário Parente Teófilo Neto, coordenador do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública do Ceará, esteve reunido, nessa segunda-feira (09/04), com representantes do Ministério Público e das Secretarias de Educação, Esporte e Juventude do Município de Fortaleza. O objetivo foi avaliar e debater a efetividade das medidas aplicadas pelo […]

TJCE capacita servidores que vão atuar no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões

• 2121 Visualizações
• 10-04-2018

O Plano de Treinamento, Implantação e Suporte ao Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), no âmbito do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi definido conforme divulgação ocorrida nessa segunda-feira (09/04). O principal objetivo é fazer o cadastro dos presos no sistema, que reunirá informações processuais e pessoais de todos os encarcerados no […]