Reunião na Corregedoria debate autorização da mudança de sexo no Registro Civil

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• 16-04-2018

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, esteve reunido, na manhã desta segunda-feira (16/04), com representantes de entidades LGBT. O objetivo foi discutir a regulamentação da mudança de sexo no Registro Civil sem a necessidade da cirurgia de transgenitalização. “Esse assunto já foi reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal [STF] em março […]

Tribunal registra dois pedidos de leito de UTI nos plantões de sábado e domingo

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• 16-04-2018

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu dois processos durante o plantão do fim de semana. Os casos envolveram pedidos de leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). No sábado (14/04), o desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite determinou que o Estado forneça leito em UTI a pessoa com insuficiência respiratória e […]

Polo da Esmec em Iguatu sedia Curso Introdutório de Justiça Restaurativa

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• 16-04-2018

As inscrições para o Curso Introdutório de Justiça Juvenil Restaurativa serão feitas até 30 deste mês, na página eletrônica da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A capacitação ocorrerá nos dias 3 e 4 de maio, no Polo de Aprendizagem de Iguatu, distante 384 km de Fortaleza. São ofertadas 50 vagas, sendo 30 para […]

Nota de falecimento

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• 14-04-2018

Com muito pesar, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) comunica o falecimento do juiz Aristófanes Viera Coutinho Junior na noite dessa sexta-feira (13/04). O magistrado era titular da 35ª Vara Cível de Fortaleza e marido da juíza Joriza Magalhães Pinheiro (titular da 9ª Vara da Fazenda Pública). O velório está ocorrendo na funerária Ethernus, […]

Escola da Magistratura sedia debate sobre direitos de público LGBT

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• 13-04-2018

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realizou, na tarde desta sexta-feira (13/04), a mesa-redonda “LGBT’s e o Poder Judiciário”. O evento foi aberto pelo diretor da instituição, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, e contou com a presença de juízes, servidores, estudantes e professores, entre outros. O coordenador Esmec, juiz Ângelo Vettorazzi, fez […]

Tribunal de Justiça decreta luto oficial pelo falecimento da desembargadora Helena Lúcia Soares

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• 13-04-2018

O Poder Judiciário do Estado decretou luto oficial de três dias em razão do falecimento, na tarde desta sexta-feira (13/04), da desembargadora Helena Lúcia Soares, integrante da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O velório ocorrerá a partir das 22 horas, na Funerária Ternura, localizada na rua Padre Valdevino, […]

Juizado do Torcedor atua no jogo entre Fortaleza e Guarani (SP) nesta sexta-feira

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• 13-04-2018

O Juizado do Torcedor estará presente nesta sexta-feira (13/04), durante o jogo na Arena Castelão pela série B do Campeonato Brasileiro entre Fortaleza e Guarani (SP). A partida está marcada para as 19h15. O plantonista será o juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. O atendimento ocorre […]

Des. Fernando Ximenes participa da inauguração do Memorial do Paço e entrega da Medalha Iracema

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• 13-04-2018

O desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, representando a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), participou, nesta sexta-feira (13/04), da inauguração do Memorial do Paço, na Prefeitura de Fortaleza. O evento fez parte das comemorações pelos 292 anos da Capital, celebrados no dia 13 de abril. O Memorial tem quatro salas com exposições das […]

Aulas da 50ª turma do curso de conciliação e mediação começam na Esmec

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• 13-04-2018

Tiveram início, nesta sexta-feira (13/04), as aulas presenciais da 50ª turma do Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A capacitação, que está ocorrendo na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec), prossegue até este sábado (14). […]

Decretada prisão de acusado de atropelar e matar motociclista em Fortaleza

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• 13-04-2018

O juiz Edson Feitosa dos Santos Filho, respondendo pela 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), decretou a prisão preventiva de Victor de Carvalho Alves, que responde a processo sobre atropelamento e morte do motociclista Auricélio Lima Vieira. A decisão, proferida nessa quarta-feira (11/04), leva em consideração o reiterado descumprimento, por parte do […]