Aulas da 50ª turma do curso de conciliação e mediação começam na Esmec

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• 13-04-2018

Tiveram início, nesta sexta-feira (13/04), as aulas presenciais da 50ª turma do Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A capacitação, que está ocorrendo na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec), prossegue até este sábado (14). […]

Decretada prisão de acusado de atropelar e matar motociclista em Fortaleza

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• 13-04-2018

O juiz Edson Feitosa dos Santos Filho, respondendo pela 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), decretou a prisão preventiva de Victor de Carvalho Alves, que responde a processo sobre atropelamento e morte do motociclista Auricélio Lima Vieira. A decisão, proferida nessa quarta-feira (11/04), leva em consideração o reiterado descumprimento, por parte do […]

Empresa de ônibus é condenada a pagar indenização por danos materiais de R$ 27,4 mil para apicultor

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• 13-04-2018

O juiz Rommel Moreira Conrado, titular da 5ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), determinou que a São Benedito pague indenização material de R$ 27.400,00 a apicultor que teve a propriedade atingida por fogo provocado por funcionários da empresa. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (11/04). Segundo o processo (nº […]

Acadêmicos de Direito visitam Fórum de Fortaleza e aprendem sobre conciliação e mediação

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• 13-04-2018

Estudantes do curso de Direito do Centro Universitário Estácio estiveram, na tarde dessa quinta-feira (12/04), no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), onde conheceram o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza. Também assistiram à palestra sobre a importância da conciliação e da mediação para promover cultura de pacificação social no âmbito da […]

Autorização de viagem para crianças e adolescentes é tema de entrevista no “Judiciário em Evidência”

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• 13-04-2018

O “Judiciário em Evidência” desta semana tira dúvidas sobre autorização de viagem para crianças e adolescentes. O entrevistado é o juiz Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior, coordenador das Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza, que elaborou material informativo sobre o assunto. O magistrado explica que a ideia de fazer o guia surgiu da necessidade […]

Magistrados garantem atendimento na Capital e Interior neste fim de semana

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• 13-04-2018

O Judiciário estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana, garantindo atendimento em unidades de Fortaleza e do Interior. Na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na Capital, o serviço será de responsabilidade dos desembargadores Luiz Evaldo Gonçalves Leite e Maria Vilauba Fausto Lopes, respectivamente, no sábado (14/04) e no domingo […]

Presidente do TJCE recebe representante da AMB

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• 13-04-2018

O chefe do Judiciário do Ceará, desembargador Francisco Gladyson Pontes, recebeu, nessa quinta-feira (12/04), o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz Jayme Martins de Oliveira Neto. O objetivo do encontro foi debater a possibilidade de permuta de magistrados entre estados. “É um tema que gera interesse. Temos cerca de mil juízes interessados em […]

TJCE aprova cronograma para instalar 19 novas unidades judiciárias no Interior

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• 12-04-2018

O calendário para instalação de 19 novas unidades judiciárias no Estado foi aprovado, nesta quinta-feira (12/04), pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). As 18 Varas e o 2º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Caucaia foram criados pela lei nº 16.397, de novembro de 2017, cabendo ao Judiciário editar regulamentação sobre […]

Vara Única da Comarca de Ocara será instalada até o próximo dia 30

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• 12-04-2018

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (12/04), a instalação da Vara Única da Comarca de Ocara (a 95 km de Fortaleza), que ocorrerá até o dia 30 deste mês. A sessão teve à frente o presidente do Tribunal, desembargador Francisco Gladyson Pontes. A medida consta na Resolução nº 04/2018, […]

Instituída comissão para analisar processos arquivados com pendência de pagamento de custas

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• 12-04-2018

O juiz diretor do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), José Ricardo Vidal Patrocínio, instituiu a Comissão para Análise de Processos Arquivados nas Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza com pendência de pagamento de custas judiciais. Ficam designados os juízes Demétrio Saker Neto, Mirian Porto Mota Randal Pompeu e José Cavalcante Júnior para atuarem nela, sob a […]