Presidente do TJCE participa de reunião em Brasília para tratar de questões relativas ao sistema prisional

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• 17-04-2018

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, esteve em Brasília, nessa segunda-feira (16/04), onde participou de reunião no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o sistema carcerário brasileiro. Ele e os demais chefes do segmento do Judiciário estadual foram recepcionados pela presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), […]

Cliente que teve o nome negativado indevidamente deve ser indenizada

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• 16-04-2018

O juiz Gerardo Magelo Facundo Junior, titular da 15ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), condenou o Banco Bradesco a pagar indenização de R$ 3 mil para vítima que teve o nome inserido indevidamente em cadastros de inadimplentes. A decisão foi publicada no Diário da Justiça da sexta-feira (13/04). Consta nos autos (0166740-78.2015.8.06.0001) que, […]

Enquete TJCE: 39% dos internautas não visitam centros históricos e culturais de Fortaleza

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• 16-04-2018

Os centros históricos e culturais demonstram a identidade e o estilo de uma cidade, bem como o valor patrimonial. Pensando nisso, a enquete do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) perguntou, durante a última semana, se os internautas costumam frequentar os centros históricos e culturais de Fortaleza. Com resultado equilibrado, um percentual de 39% (72 […]

TJCE inicia nova etapa de implantação do Sistema de Automação de Justiça nas Comarcas do Interior

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• 16-04-2018

A nova fase de instalação do Sistema de Automação da Justiça – SAJ (software de gestão de processos) no Interior do Estado teve início nesta segunda-feira (16/04), nas Comarcas-sede de Brejo Santo, Mauriti, Milagres, Nova Olinda, Porteiras, Santana do Cariri, Farias Brito, Jardim e Várzea Alegre, além das Vinculadas de Abaiara, Altaneira, Penaforte e Jati. […]

Reunião na Corregedoria debate autorização da mudança de sexo no Registro Civil

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• 16-04-2018

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, esteve reunido, na manhã desta segunda-feira (16/04), com representantes de entidades LGBT. O objetivo foi discutir a regulamentação da mudança de sexo no Registro Civil sem a necessidade da cirurgia de transgenitalização. “Esse assunto já foi reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal [STF] em março […]

Tribunal registra dois pedidos de leito de UTI nos plantões de sábado e domingo

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• 16-04-2018

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu dois processos durante o plantão do fim de semana. Os casos envolveram pedidos de leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). No sábado (14/04), o desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite determinou que o Estado forneça leito em UTI a pessoa com insuficiência respiratória e […]

Polo da Esmec em Iguatu sedia Curso Introdutório de Justiça Restaurativa

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• 16-04-2018

As inscrições para o Curso Introdutório de Justiça Juvenil Restaurativa serão feitas até 30 deste mês, na página eletrônica da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A capacitação ocorrerá nos dias 3 e 4 de maio, no Polo de Aprendizagem de Iguatu, distante 384 km de Fortaleza. São ofertadas 50 vagas, sendo 30 para […]

Nota de falecimento

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• 14-04-2018

Com muito pesar, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) comunica o falecimento do juiz Aristófanes Viera Coutinho Junior na noite dessa sexta-feira (13/04). O magistrado era titular da 35ª Vara Cível de Fortaleza e marido da juíza Joriza Magalhães Pinheiro (titular da 9ª Vara da Fazenda Pública). O velório está ocorrendo na funerária Ethernus, […]

Escola da Magistratura sedia debate sobre direitos de público LGBT

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• 13-04-2018

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realizou, na tarde desta sexta-feira (13/04), a mesa-redonda “LGBT’s e o Poder Judiciário”. O evento foi aberto pelo diretor da instituição, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, e contou com a presença de juízes, servidores, estudantes e professores, entre outros. O coordenador Esmec, juiz Ângelo Vettorazzi, fez […]

Tribunal de Justiça decreta luto oficial pelo falecimento da desembargadora Helena Lúcia Soares

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• 13-04-2018

O Poder Judiciário do Estado decretou luto oficial de três dias em razão do falecimento, na tarde desta sexta-feira (13/04), da desembargadora Helena Lúcia Soares, integrante da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O velório ocorrerá a partir das 22 horas, na Funerária Ternura, localizada na rua Padre Valdevino, […]