Tribunal de Justiça revisa indicadores e metas das unidades judiciárias para concessão da GAM

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• 18-04-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou, nessa terça-feira (17/04), a Portaria nº 550/2018 que altera a Portaria nº 220, de 20 de fevereiro de 2018, relativo aos indicadores e metas da Gratificação por Alcance de Metas (GAM). A medida tem o objetivo de aperfeiçoar os parâmetros de avaliação previstos na Portaria nº 220/2018, […]

Itaucard deve indenizar idosa que teve nome incluído ilegalmente em listas de inadimplentes

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• 18-04-2018

O juiz José Coutinho Tomaz Filho, titular da 10ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), condenou o Banco Itaucard a pagar R$ 8 mil para aposentada que teve o nome inserido indevidamente em cadastros de inadimplentes. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira (17/04). Consta nos autos (nº 0176396-88.2017.8.06.0001) que a […]

Missas de 7º Dia dos magistrados Aristófanes Vieira e Helena Lúcia Soares

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• 18-04-2018

A missa de 7º Dia pelo falecimento do juiz Aristófanes Vieira Coutinho Júnior será realizada nesta quinta-feira (19/04), às 19h30, na Paróquia Nossa Senhora de Lourdes. O endereço é rua Dolor Barreira, s/n, no bairro de Lourdes, em Fortaleza. O magistrado, que era titular da 35ª Vara Cível da Capital, faleceu na última sexta, dia […]

MBA em Gestão Pública está com inscrições abertas para magistrados e servidores do Tribunal

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• 18-04-2018

O edital do MBA em Direito: Gestão Pública foi lançado, nessa terça-feira (17/04), pela Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec). O curso de especialização, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), é também esforço da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em qualificar ainda magistrados e servidores do Judiciário estadual. Os interessados devem fazer […]

Concessionária que não fez transferência de carro deve pagar indenização

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• 17-04-2018

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou a Comeve – Comércio de Veículos a pagar R$ 5 mil de indenização moral por negociar carro de cliente e não fazer a transferência para novo comprador. A decisão, proferida nesta terça-feira (17/04), tem a relatoria do […]

Escola da Magistratura do Ceará está com inscrições abertas para o curso Direito à Saúde

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• 17-04-2018

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) inscreve, até 30 deste mês, para o curso “Direito à Saúde”, que será realizado nos próximos dias 3 e 4 de maio, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Das 50 vagas, 30 são destinadas a magistrados e 20 a servidores do Judiciário estadual. Os […]

Desembargador Gladyson Pontes recebe um dos agraciados com a Medalha Clóvis Beviláqua

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• 17-04-2018

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, recebeu, nesta terça-feira (17/04), a visita do jornalista e historiador Miguel Ângelo de Azevedo, o Nirez. Ele é um dos quatro agraciados com a “Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua”, que será entregue no dia 11 de maio, às 16h, durante sessão do […]

Banco é condenado a pagar R$ 15 mil por leiloar carro apreendido durante negociação da dívida

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• 17-04-2018

O Banco GMAC S/A foi condenado a pagar reparação moral de R$ 15 mil para cliente que teve leiloado veículo apreendido mesmo durante a negociação da dívida, que acabou sendo quitada. A decisão, da juíza Roberta Ponte Marques Maia, titular da 38ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), foi publicada no Diário da Justiça […]

Juizado da Mulher de Fortaleza funciona excepcionalmente das 13h às 18h nesta terça-feira

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• 17-04-2018

O expediente no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza ocorrerá, excepcionalmente, das 13h às 18h nesta terça-feira (17/04). O mesmo horário funcionará para o atendimento ao público. O motivo é o desligamento da rede elétrica do prédio, realizado pela Enel, programado para esta terça, das 8h às 13h. […]

Presidente do TJCE participa de reunião em Brasília para tratar de questões relativas ao sistema prisional

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• 17-04-2018

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, esteve em Brasília, nessa segunda-feira (16/04), onde participou de reunião no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o sistema carcerário brasileiro. Ele e os demais chefes do segmento do Judiciário estadual foram recepcionados pela presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), […]