TJCE inaugura Vara da Comarca de Ocara para agilizar julgamento de processos

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• 25-04-2018

A população do Município de Ocara (distante 95 km de Fortaleza) passou a contar com a Vara Única da Comarca, que tem juiz, servidores e demais profissionais necessários ao julgamento de processos. A inauguração ocorreu nesta quarta-feira (25/04), conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes. O desembargador explicou que […]

2ª Câmara de Direito Público do TJCE utiliza videoconferência para sustentação de advogado

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• 25-04-2018

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) utilizou, pela primeira vez no órgão julgador, videoconferência para manifestação de defesa durante análise de processo. A sustentação oral de advogada, que estava em Juazeiro do Norte (Interior do Estado), ocorreu na sessão desta quarta-feira (25/04). A ação é da relatoria da […]

Publicada lista de inscrições preliminares deferidas para concurso de cartórios

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• 25-04-2018

A relação de inscrições preliminares deferidas para o concurso de cartórios do Estado foi publicada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os nomes que concorrem às vagas nas modalidades de ingresso por provimento e remoção constam na Portaria nº 5/2018, disponibilizada nessa terça-feira (24/04). No mesmo Diário da Justiça, está a Portaria nº 6/2018, […]

Magistrados cearenses participam do curso Formação de Formadores da Enfam

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• 25-04-2018

A Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) está sediando o curso de Formação de Formadores Nível 1 – Módulo 1 (Nordeste 1 – CE, PB, PE, RN e 5.ª Região), promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O treinamento, que tem carga horária de 24h, teve início nessa […]

Pesquisa do CNJ sobre perfil do magistrado brasileiro prossegue até o próximo dia 15

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• 25-04-2018

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, até o dia 15 de maio, pesquisa sobre o perfil dos magistrados brasileiros. O objetivo é atualizar o perfil sociodemográfico e fundamentar políticas direcionadas à magistratura. O órgão havia enviado, no último dia 9 de abril, e-mail para os magistrados com mensagem da presidente do Supremo Tribunal Federal […]

Suspensa temporariamente greve de professores do Município de Tururu

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• 25-04-2018

Durante audiência de conciliação realizada no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a Prefeitura de Tururu e os professores daquele Município concordaram em suspender, até nova reunião, o movimento grevista. A sessão, presidida pela desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves, ocorreu nessa terça-feira (24/04). Para a desembargadora, o encontro foi bastante proveitoso. “Eu fico satisfeita porque […]

Plano de saúde deve custear tratamento home care para idosa que sofreu AVC

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• 25-04-2018

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que determinou à Unimed Fortaleza o fornecimento de tratamento home care para idosa que sofreu Acidente Vascular Cerebral (AVC). A decisão foi proferida nesta quarta-feira (25/04), e teve a relatoria do desembargador Francisco Gomes de Moura. De acordo com o […]

Após audiência no TJCE professores de Morada Nova suspendem greve

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• 24-04-2018

O Sindicato dos Servidores Públicos (Sindesp) do Município de Morada Nova decidiu suspender a greve dos professores, após audiência nesta terça-feira (24/04), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que foi conduzida pelo desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite. Os profissionais retornam à sala de aula nesta quinta-feira (26). Durante a sessão, não houve acordo entre […]

Taxista que comprou carro defeituoso ganha indenização de R$ 20 mil

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• 24-04-2018

A FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil (atual denominação da Fiat) e a CDA Comercial Distribuidora de Automóveis foram condenadas a pagar R$ 20 mil, por danos morais, a taxista que comprou veículo defeituoso. A decisão é da juíza Francisca Francy Maria da Costa Farias, titular da 13ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em […]

Publicada convocação de magistrada para ocupar provisoriamente vaga no Tribunal de Justiça

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• 24-04-2018

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convocou a juíza Maria das Graças Almeida de Quental para ocupar, provisoriamente, a vaga decorrente do falecimento da desembargadora Helena Lúcia Soares, ocorrida no último dia 13. A medida consta na Portaria nº 625/2018, publicada nessa segunda-feira (23/04), e deverá ser referendada pelo Órgão Especial. A […]