Corregedoria-Geral da Justiça inicia inspeção na Vara de Audiências de Custódia de Fortaleza

• 2411 Visualizações
• 30-04-2018

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, realizou, na manhã desta segunda-feira (30/04), a abertura dos trabalhos de inspeção na Vara de Audiências de Custódia de Fortaleza, localizada no prédio da Delegacia de Capturas e Polinter (Decap), bairro Centro. “A iniciativa tem como finalidade fiscalizar as atividades realizadas, as decisões e […]

Desembargador Gladyson Pontes assume Governo do Estado até o próximo dia 3

• 2603 Visualizações
• 30-04-2018

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, assumiu interinamente o Governo do Estado em virtude de viagem do governador Camilo Santana ao exterior. A transmissão do cargo ocorreu na manhã desta segunda-feira (30/04), no Palácio da Abolição. “Prometo observar as Constituições da República e do Estado exercendo com honradez e […]

Plantão assegura funcionamento da Justiça estadual no feriado desta terça-feira

• 1893 Visualizações
• 30-04-2018

O Poder Judiciário cearense atua em regime de plantão no feriado desta terça-feira (1º/05), Dia do Trabalhador. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pela desembargadora Maria Edna Martins. A magistrada atenderá das 12h às 18h, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba. FÓRUM No Fórum Clóvis Beviláqua, o plantão ficará a […]

Prisão civil do devedor de pensão alimentícia é tema de palestra no Fórum

• 2022 Visualizações
• 27-04-2018

O Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) sediou, na tarde desta sexta-feira (27/04), a palestra “Prisão Civil – Incoerências e Alternativas”, ministrada pelo juiz do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Rafael Calmon. O evento, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), com apoio da Diretoria do FCB, debateu as repercussões desse tipo de […]

Mediação e Justiça Restaurativa são temas de curso na Vara de Penas Alternativas

• 2069 Visualizações
• 27-04-2018

Teve início nesta sexta-feira (27/04), na Vara de Penas Alternativas do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), o curso Mediação e Justiça Restaurativa, destinado a servidores e parceiros da unidade. O treinamento é uma realização da Coordenadoria de Mediação e Justiça Restaurativa da Vice-Governadoria do Ceará. O objetivo é fortalecer a construção da cultura de paz, oferecendo, […]

Convênio possibilita pagamento de custas processuais em Juazeiro

• 1616 Visualizações
• 27-04-2018

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, e o procurador-geral de Juazeiro do Norte, Micael François, assinaram, nesta sexta-feira (27/04), convênio para facilitar o pagamento de custas processuais naquele município. Segundo o procurador, após a conciliação, era emitido boleto para pagamento das execuções fiscais, mas não das custas judiciais. “Com […]

Juizado do Torcedor atua no jogo entre Ceará e Flamengo neste domingo

• 1297 Visualizações
• 27-04-2018

O Juizado do Torcedor estará presente neste domingo (29/04), no jogo entre Ceará e Flamengo pela Série A do Campeonato Brasileiro, às 16h, na Arena Castelão. Os plantonistas serão os juízes José Krentel Ferreira Filho, titular da 2ª Vara de Sucessões de Fortaleza, e Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e […]

Reunião no TJCE debate participação de juízes em seminário sobre prevenção e combate à tortura

• 1676 Visualizações
• 27-04-2018

Juízes do Poder Judiciário estiveram reunidos com representantes do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Ceará e da Ouvidoria Estadual de Direitos Humanos. O encontro ocorreu nesta sexta-feira (27/04), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O objetivo foi tratar do I Seminário sobre Prevenção e Combate à Tortura, promovido pelo Comitê […]

Aprendizes da Liberdade: Tribunal de Justiça renova convênio que beneficia mais de 100 apenados

• 1635 Visualizações
• 27-04-2018

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, renovou, nesta sexta-feira (27/04), na sede do Poder Judiciário, convênio de Cooperação Institucional que promove a ressocialização de apenados. O projeto Aprendizes da Liberdade é realizado em parceria com as Secretarias da Educação (Seduc) e da Justiça (Sejus) e com a Ordem dos […]

12º Juizado Especial de Fortaleza suspende atendimento na próxima segunda-feira

• 2510 Visualizações
• 27-04-2018

Na próxima segunda-feira (30/04), estará suspenso o atendimento às partes, advogados e ao público em geral na 12ª Unidade do Juizado Especial Cível de Fortaleza. O motivo é que o Centro Universitário Estácio do Ceará (FIC), onde está localizado o Juizado, não funcionará na data. Ficam igualmente suspensos, nesse dia, os prazos processuais, bem como […]