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TJCE determina que Município de Caucaia interrompa pagamento à Marquise Serviços Ambientais

TJCE determina que Município de Caucaia interrompa pagamento à Marquise Serviços Ambientais

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  • 02-05-2018
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou a imediata interrupção do pagamento de valores cobrados pela Marquise Serviços Ambientais S.A. ao município de Caucaia referentes ao serviço de coleta de resíduos sólidos na cidade. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (02/05), e teve a relatoria da desembargadora Maria […]
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“Prêmio Fonaje” reconhecerá boas práticas dos Juizados Especiais de todo o país

“Prêmio Fonaje” reconhecerá boas práticas dos Juizados Especiais de todo o país

  • 1722 Visualizações
  • 02-05-2018
O Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje) está com inscrições abertas, até 1º de junho, para a primeira edição do “Prêmio Fonaje”. O objetivo é identificar, valorizar e disseminar práticas e programas destinados à eficiência dos serviços judiciais nessas unidades em todo o Brasil. A premiação será entregue durante o 43º Fonaje, em Macapá (AP), […]
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Fórum das Turmas Recursais utiliza pela primeira vez videoconferência durante sessão de julgamento

Fórum das Turmas Recursais utiliza pela primeira vez videoconferência durante sessão de julgamento

  • 3118 Visualizações
  • 02-05-2018
Pela primeira vez, o Fórum das Turmas Recursais (FTR) Professor Dolor Barreira utilizou sistema de videoconferência para manifestação de advogada. A sustentação oral, feita em Juazeiro do Norte, ocorreu durante sessão de julgamento da 4ª Turma Julgadora, nesta segunda-feira (30/04). A utilização da ferramenta atende ao Artigo 937 do Código de Processo Civil (CPC), que […]
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Juizado do Torcedor registra ocorrências durante jogo entre Ceará e Flamengo

Juizado do Torcedor registra ocorrências durante jogo entre Ceará e Flamengo

  • 1754 Visualizações
  • 30-04-2018
Na partida entre Ceará e Flamengo, realizada nesse domingo (29/04), no estádio Arena Castelão, o Juizado do Torcedor registrou um total de 14 ocorrências, relativas a infrações penais como furtos, uso de drogas, venda de ingressos falsos, desacato, entre outras. Em quatro desses casos, foi possível realizar transação penal (quando o Ministério Público negocia com […]
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Enquete TJCE: 41% dos participantes acreditam que a Seleção Brasileira conquistará a Copa da Rússia

Enquete TJCE: 41% dos participantes acreditam que a Seleção Brasileira conquistará a Copa da Rússia

  • 1667 Visualizações
  • 30-04-2018
Há pouco menos de dois meses para a Copa do Mundo de Futebol na Rússia, a enquete do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) perguntou se os torcedores estão otimistas quanto à conquista do hexacampeonato pela Seleção Brasileira. No total, 290 pessoas participaram, sendo que 41% (118 votos) disseram que os últimos resultados alcançados, como […]
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Corregedoria-Geral da Justiça inicia inspeção na Vara de Audiências de Custódia de Fortaleza

Corregedoria-Geral da Justiça inicia inspeção na Vara de Audiências de Custódia de Fortaleza

  • 2421 Visualizações
  • 30-04-2018
O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, realizou, na manhã desta segunda-feira (30/04), a abertura dos trabalhos de inspeção na Vara de Audiências de Custódia de Fortaleza, localizada no prédio da Delegacia de Capturas e Polinter (Decap), bairro Centro. “A iniciativa tem como finalidade fiscalizar as atividades realizadas, as decisões e […]
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Desembargador Gladyson Pontes assume Governo do Estado até o próximo dia 3

Desembargador Gladyson Pontes assume Governo do Estado até o próximo dia 3

  • 2615 Visualizações
  • 30-04-2018
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, assumiu interinamente o Governo do Estado em virtude de viagem do governador Camilo Santana ao exterior. A transmissão do cargo ocorreu na manhã desta segunda-feira (30/04), no Palácio da Abolição. “Prometo observar as Constituições da República e do Estado exercendo com honradez e […]
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