Inscrições para III Semana Estadual do Júri seguem até a próxima terça-feira

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• 01-06-2018

As inscrições para a III Semana Estadual do Júri podem ser feitas até a próxima terça-feira (05/06), pelo e-mail inscricoessecap@tjce.jus.br. Podem se inscrever estudantes de Direito e profissionais da área, sendo necessário informar nome completo, CPF, instituição de ensino e do turno em que os estudantes poderão comparecer às sessões do Tribunal do Júri (manhã […]

Juizado do Torcedor atuará em dois jogos neste fim de semana na Arena Castelão

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• 01-06-2018

O Juizado do Torcedor atuará neste sábado (02/06) e domingo (03), em duas partidas pelo Campeonato Brasileiro. O jogo de amanhã, entre Fortaleza e Sampaio Corrêa, pela Série B do Campeonato Brasileiro, ocorrerá às 16h30 na Arena Castelão. O plantão ficará a cargo do juiz José Krentel Ferreira Filho, titular da 2ª Vara de Sucessões […]

Órgão Especial aprova remoção, promoção e permuta de magistrados

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• 01-06-2018

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, durante reunião extraordinária desta sexta-feira (1º/06), a remoção de cinco magistrados de comarcas do Interior, além da promoção e remoção de dois juízes. A sessão foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Gladyson Pontes. REMOÇÕES O juiz Edison Ponte Bandeira de Melo, do 6º […]

Curso Justiça na Sala de Aula já conta com sexto fascículo

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• 01-06-2018

O sexto fascículo do curso Justiça na Sala de Aula foi disponibilizado nessa quinta-feira (31/05) com o tema “Poder Judiciário, Políticas Públicas e o Direito à Saúde”. O módulo apresenta as principais atividades desenvolvidas pelo Judiciário na efetivação dos direitos sociais e os desafios para sua atuação na proteção ao direito fundamental à saúde. Para […]

TJCE disciplina expediente forense durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo

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• 01-06-2018

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Gladyson Pontes, disciplinou o expediente forense das unidades do Poder Judiciário estadual durante os jogos da Seleção Brasileira na primeira fase da Copa do Mundo 2018, que acontece na Rússia. A medida consta na Portaria n° 1.061/2018, publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira […]

Lançado edital para realização de audiências de conciliação com credores do Estado

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• 30-05-2018

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convoca, por meio do Edital nº 1/2018, credores do Estado, com precatórios já inscritos em lista cronológica, a se habilitarem a participar das audiências de conciliação. A medida foi publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (30/05). Os interessados devem apresentar manifestação até o dia 29 […]

Plano de saúde deve custear integralmente tratamento para criança com autismo

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• 30-05-2018

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, nesta quarta-feira (30/05), que a Caixa Beneficente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo (Cabesp) forneça tratamento de terapia ocupacional, fonoaudiologia e psicologia para criança autista. Também deverá reembolsar integralmente aos profissionais de saúde responsáveis pelo tratamento do menor. […]

2ª Câmara Criminal analisa 52 pedidos de habeas corpus em única sessão e nega 42

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• 30-05-2018

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) denegou 42 habeas corpus dos 52 julgados nesta quarta-feira (30/05), durante sessão conduzida pelo desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Ao todo, os magistrados integrantes do colegiado julgaram 66 processos por meio do “Voto Provisório”. Além dos 52 habeas corpus (um teve sustentação oral), […]

Reunião no TJCE debate especialização das Varas Fazendárias em matéria de saúde pública

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• 30-05-2018

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, esteve reunido com juízes das Varas da Fazenda Pública de Fortaleza na manhã desta quarta-feira (30/05). O objetivo foi tratar da especialização de unidades para processar especificamente demandas de saúde pública. Segundo o presidente do TJCE, a reunião foi bem-sucedida “graças à participação […]

Juízes das Turmas Recursais julgam 846 processos em abril

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• 30-05-2018

Os magistrados que atuam no Fórum das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira julgaram 846 processos em sete sessões, realizadas durante o mês de abril. Do total, 333 ações foram apreciadas pela 3ª Turma; 227 pela 2ª; 117 pela 4ª; e 169 pela 1ª, segundo dados fornecidos pela Diretoria da referida Unidade Judiciária. Cada colegiado conta […]