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Homem espancado por seguranças em festa junina ganha direito de receber R$ 70 mil de indenização

Homem espancado por seguranças em festa junina ganha direito de receber R$ 70 mil de indenização

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  • 22-06-2018
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que determinou pagamento de indenização de R$ 70 mil para homem espancado por seguranças durante festejos juninos do Município de Maracanaú. O relator do caso, desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, destacou que depoimentos de testemunhas e a análise dos documentos […]
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Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

  • 1162 Visualizações
  • 22-06-2018
Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Maria Iraneide Moura Silva e Francisco de Assis Filgueira Mendes. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (23/06) e domingo (24), das 12h às 18h, no […]
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Família de porteiro que morreu atropelado por ônibus deve receber R$ 261 mil de indenização

Família de porteiro que morreu atropelado por ônibus deve receber R$ 261 mil de indenização

  • 1396 Visualizações
  • 21-06-2018
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condenou a Viação Urbana a pagar R$ 261.422,80 mil, a título de danos morais e materiais, para esposa e filha de porteiro que faleceu em decorrência de atropelamento. A determinação, proferida nessa quarta-feira (20/06), teve a relatoria do desembargador […]
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Enfam e STJ disponibilizam sistema de pesquisa que reúne jurisprudência dos tribunais superiores

Enfam e STJ disponibilizam sistema de pesquisa que reúne jurisprudência dos tribunais superiores

  • 2015 Visualizações
  • 21-06-2018
Operadores de Direito podem agora consultar em um único local as jurisprudências vinculantes dos tribunais superiores por meio do Sistema Corpus927. A ferramenta, desenvolvida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi lançada nessa quarta-feira (20/06). O superintendente judiciário do Tribunal de Justiça […]
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Curso Justiça na Sala de Aula publica nono fascículo

Curso Justiça na Sala de Aula publica nono fascículo

  • 1261 Visualizações
  • 21-06-2018
O curso Justiça na Sala de Aula está com o nono fascículo disponível a partir desta quinta-feira (21/06). Com o tema “Justiça e Segurança Pública”, o módulo trata sobre como se desenvolve o papel do Judiciário na busca pela proteção ao direito à segurança, compreendendo os papéis das diferentes instituições, com seus limites, possibilidades e […]
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Parceiros em projetos de ressocialização de apenados recebem homenagem do TJCE

Parceiros em projetos de ressocialização de apenados recebem homenagem do TJCE

  • 1760 Visualizações
  • 20-06-2018
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) entregou, na tarde desta quarta-feira (20/06), o “Prêmio de Responsabilidade Social: Contribuição à Justiça Cearense” a parceiros em projetos de ressocialização de apenados. A iniciativa tem à frente as Varas de Execução Penal do Fórum Clóvis Beviláqua e objetiva a capacitação e educação de pessoas que estão em […]
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Mulheres que furtaram 446 celulares em shopping de Fortaleza devem permanecer presas

Mulheres que furtaram 446 celulares em shopping de Fortaleza devem permanecer presas

  • 1638 Visualizações
  • 20-06-2018
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta quarta-feira (20/06), pedido de liberdade para Flávia Marlem Lopes da Silva e Márcia Virgínia Rodrigues Cunha Dantas, presas em flagrante quando tentavam fugir com 446 celulares de loja situada no North Shopping, em Fortaleza. O relator do caso, desembargador Francisco Martônio Pontes […]
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