Justiça condena empresa de ônibus a pagar mais de R$ 11 mil para passageira

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• 25-06-2018

A empresa de Transportes Urbanos Aliança deve pagar indenização de R$ 11.200,00 por danos materiais, lucros cessantes, morais e estéticos para comerciante que caiu e se machucou após motorista de coletivo fechar a porta enquanto ela subia. A decisão é do juiz Gerardo Magelo Facundo Junior, titular da 15ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua […]

Enquete TJCE: 49% concordam com proibição de zoológicos e parques que expõem animais silvestres

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• 25-06-2018

Tramita na Câmara dos Deputados, projeto de lei que proíbe zoológicos, aquários e parques que exponham animais silvestres no Brasil. Pensando nisso, a enquete do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) perguntou, durante a última semana, se os internautas concordam com a medida. Com resultado equilibrado, a diferença foi de apenas três pontos percentuais (49%) […]

Mulher que se acidentou ao usar equipamento de ginástica em praça ganha direito à indenização

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• 25-06-2018

O Município de Fortaleza foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no montante de R$ 10 mil a uma mulher que se acidentou em um equipamento de ginástica fixado em uma praça pública. A decisão é do juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular do 6º Juizado Especial da Fazenda Pública do Fórum […]

Plantão do fim de semana registra ingresso de um pedido de habeas corpus

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• 25-06-2018

Durante o fim de semana, um pedido de liberdade deu entrada no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em Fortaleza. O habeas corpus, protocolado nesse domingo (24/06), foi negado pelo plantonista, desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes. No processo, a defesa de um servidor público do Distrito Federal pediu a soltura dele, preso em flagrante […]

Corregedoria-Geral da Justiça realiza inspeção no 1º Juizado Especial de Fortaleza

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• 25-06-2018

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE) iniciou, nesta segunda-feira (25/06), inspeção na 1ª Unidade do Juizado Especial da Comarca de Fortaleza. O corregedor-geral, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, reuniu-se com o juiz titular da unidade, Ezequiel da Silva Leite, com a vice-diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, Ijosiana Cavalcante Serpa, e com toda a equipe […]

Esmec promove palestra sobre investigação e documentação da tortura e tratamentos cruéis

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• 25-06-2018

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) vai receber, na próxima sexta-feira (29/06), às 14h, o consultor jurídico do Instituto de Direitos Humanos da International Bar Association (IBAHRI) no Brasil, Rafael Barreto Souza. O palestrante falará sobre o Protocolo de Istambul – manual produzido pela Organização das Nações Unidas (ONU) que dispõe sobre a […]

Página eletrônica do Nupemec ganha novo ambiente e facilita a navegabilidade de usuários

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• 22-06-2018

A página eletrônica do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ganhou novo layout. As funcionalidades foram pensadas para facilitar a navegabilidade dos usuários, disponibilizando um ambiente ainda mais interativo. As inovações foram disponibilizadas a partir dessa quarta-feira (20/06). Entre os recursos estão a “Galeria”, destinada à […]

I Seminário de Prevenção e Combate à Tortura começa na próxima terça-feira

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• 22-06-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) é um dos apoiadores do I Seminário de Prevenção e Combate à Tortura, que começa na próxima terça-feira (26/06), às 18h, e será realizado no Auditório Deputado Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa do Ceará e Universidade do Parlamento Cearense (Unipace). Para fazer inscrição e ver a programação completa […]

Juizado do Torcedor atua neste sábado no jogo entre Fortaleza e Oeste

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• 22-06-2018

O Juizado do Torcedor atuará neste sábado (23/06), durante o jogo entre Fortaleza e Oeste (SP), pela Série B do Campeonato Brasileiro. A partida está marcada para 19h, no estádio Arena Castelão, em Fortaleza. O juiz plantonista será Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular do 6º Juizado Especial da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua […]

Jovens da Revart conhecem trabalho do Núcleo de Solução de Conflitos do TJCE

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• 22-06-2018

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará recebeu, nessa quinta-feira (21/06), a visita de jovens da Associação Resgate de Valores pela Arte (Revart), localizada no Conjunto Alvorada, em Fortaleza. Eles estiveram acompanhados do coordenador da entidade, Noélio da Silva Carvalho, e da professora voluntária Regina […]