Justiça: melhoria dos serviços é a finalidade da recém-instalada Secretaria Única de Varas Cíveis

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• 18-07-2018

A Secretaria Judiciária Única VI foi inaugurada, nesta quarta-feira (18/07), no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza. A estrutura atende 13 (3ª, 4ª, 5ª, 10ª, 11ª, 13ª, 15ª, 17ª, 18ª, 19ª, 21ª, 22ª e 23ª) das 39 Varas Cíveis da Capital. Na avaliação do diretor do Fórum, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, a nova unidade […]

Mantida condenação de 22 anos para acusado de latrocínio de professor em Uruburetama

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• 18-07-2018

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a condenação de 22 anos de reclusão a Mateus Morais Rocha, pelo latrocínio (quando por ocasião de roubo houver a morte da vítima) de professor no Município de Uruburetama, distante 127 km de Fortaleza. A decisão colegiada, proferida nessa terça-feira (17/07), teve como […]

Juizado do Torcedor atuará no jogo entre Ceará e Sport Recife nesta quarta-feira

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• 18-07-2018

O Juizado do Torcedor estará presente, nesta quarta-feira (18/07), no Estádio Presidente Vargas, em Fortaleza, durante a partida entre Ceará e Sport Recife, pelo Campeonato Brasileiro, que terá início às 19h30. O plantão será de responsabilidade da juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível da Capital e do Juizado do Torcedor […]

3ª Câmara de Direito Público mantém decisão que condenou ex-secretário de Icó por improbidade

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• 18-07-2018

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o ex-secretário de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Icó, Denilson Brasil de Melo, por improbidade administrativa. Ele terá de pagar multa de R$ 30 mil. Também teve os direitos políticos suspensos por cinco anos […]

Exposição no Tribunal de Justiça comemora os 292 anos de Fortaleza

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• 18-07-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebe, a partir desta quinta-feira (19/07), a exposição “Celebrando Fortaleza – 292 anos”, que reúne 60 fotografias raras da cidade do “Arquivo Nirez”, do jornalista e historiador Miguel Ângelo de Azevedo (Nirez). A abertura ocorrerá a partir das 10h, no Hall do 1º andar do Palácio da Justiça, […]

Reunião no TJCE discute compartilhamento da videoconferência com a Justiça Federal

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• 17-07-2018

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, esteve reunido, na manhã desta terça-feira (17/07), com o diretor do Foro da Justiça Federal no Ceará (JFCE), juiz José Eduardo de Melo Vilar Filho. O objetivo foi tratar sobre a utilização do sistema de videoconferência em audiências criminais. O encontro ocorreu na […]

Plano de saúde deve indenizar segurada por negar cirurgia bariátrica

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• 17-07-2018

A Unimed Ceará – Cooperativa de Trabalho Médico foi condenada a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais para paciente que teve cirurgia bariátrica negada. A decisão é da juíza Maria Valdenisa de Sousa Bernardo, titular da 22ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza. “A recusa indevida da operadora de […]

Justiça determina demolição de construção irregular em condomínio de Fortaleza

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• 17-07-2018

A titular da 9ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), juíza Joriza Magalhães Pinheiro, determinou a demolição de construção irregular feita pelo Edifício Atlantis, localizado no bairro Meireles, na Capital. A decisão atende a pedido do Município de Fortaleza, em ação demolitória ajuizada contra o condomínio. Nos autos, o ente público alegou […]

Casal deve pagar R$ 7,5 mil para proprietária de posto de combustíveis por postagem no Facebook

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• 17-07-2018

Um casal foi condenado judicialmente a pagar R$ 7,5 mil para proprietária de posto de combustíveis, em razão de publicação considerada ofensiva no Facebook. A decisão, publicada no Diário da Justiça do último dia 10 de julho, é do juiz Zanilton Batista Medeiros, titular da 39ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza. […]

Enquete: 45% dos votantes utilizam o Instagram para obter informação

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• 16-07-2018

As redes sociais deixaram de ser somente espaços de relacionamento virtual entre os usuários da internet e passaram a ser também fonte de informação. Com base nisso, na última semana, foi disponibilizada no site do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) a enquete: “Qual rede social você mais utiliza para se atualizar sobre as notícias […]