Presidente do TJCE entrega título de juiz de Direito para 60 magistrados durante seminário nesta sexta

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• 19-07-2018

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, entrega a carteira de vitaliciedade (garantia de permanência no cargo até a aposentadoria) para 60 juízes substitutos que estão em atuação há mais de dois anos na carreira e cumpriram os requisitos legais para se tornarem juízes de Direito. A solenidade ocorrerá nesta […]

Lei que obrigava pagamento a vereador licenciado que atuasse como secretário de Canindé é revogada

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• 19-07-2018

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, nesta quinta-feira (19/07), inconstitucional a emenda à Lei Orgânica do Município de Canindé que obrigava o Executivo local a pagar o salário do vereador licenciado que estivesse ocupando cargo de secretário, mesmo que ele optasse pela remuneração do Legislativo. A sessão foi conduzida pelo […]

Exposição no TJCE resgata memória de pontos históricos de Fortaleza

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• 19-07-2018

Como diz o ditado popular, relembrar é viver. É possível vivenciar essa afirmação ao contemplar fotografias de pontos históricos da cidade, que pertencem ao “Arquivo Nirez”, do jornalista e historiador Miguel Ângelo de Azevedo. A exposição “Celebrando Fortaleza – 292 anos”, que traz fotos da Capital dos séculos XIX e XX, foi aberta nesta quinta-feira […]

Esmec abre nesta sexta-feira exposição de fotos do período da ditadura militar

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• 19-07-2018

A exposição “Imagens que Ardem”, que retrata o período da ditadura militar no Brasil, terá início às 9h desta sexta-feira (20/07), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), na Capital. A mostra ficará disponível ao público até 31 de agosto, sendo que nos demais dias poderá ser visitada das 8h às 17h, de segunda […]

Banco deve pagar R$ 15 mil para microempresária que teve parede da casa derrubada durante assalto

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• 19-07-2018

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Banco do Brasil a pagar indenização moral de R$ 15 mil para microempresária. Ela, que reside em Itapiúna (Interior do Estado), teve a parede da casa derrubada por uso de explosivos após assalto a agência bancária. A decisão, proferida nessa […]

Tribunal de Justiça desenvolve projeto-piloto de gestão para melhorar serviços

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• 18-07-2018

A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentou, nesta quarta-feira (18/07), o projeto “Mais Gestão”. A iniciativa consiste em metodologia de elaboração de plano de gestão setorial visando aumentar a produtividade e melhorar a qualidade dos serviços do Judiciário cearense. Segundo o titular da Seplag, Sérgio Mendes, “o […]

Cartório de Aracati deve pagar indenização por emitir certidão de óbito em nome de pessoa viva

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• 18-07-2018

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, nesta quarta-feira (18/07), que o Cartório (1º Ofício) de Registro Civil de Aracati pague R$ 7 mil de danos morais por ter emitido certidão de óbito em nome de pessoa viva. O relator do caso, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, […]

Justiça: melhoria dos serviços é a finalidade da recém-instalada Secretaria Única de Varas Cíveis

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• 18-07-2018

A Secretaria Judiciária Única VI foi inaugurada, nesta quarta-feira (18/07), no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza. A estrutura atende 13 (3ª, 4ª, 5ª, 10ª, 11ª, 13ª, 15ª, 17ª, 18ª, 19ª, 21ª, 22ª e 23ª) das 39 Varas Cíveis da Capital. Na avaliação do diretor do Fórum, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, a nova unidade […]

Mantida condenação de 22 anos para acusado de latrocínio de professor em Uruburetama

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• 18-07-2018

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a condenação de 22 anos de reclusão a Mateus Morais Rocha, pelo latrocínio (quando por ocasião de roubo houver a morte da vítima) de professor no Município de Uruburetama, distante 127 km de Fortaleza. A decisão colegiada, proferida nessa terça-feira (17/07), teve como […]

Juizado do Torcedor atuará no jogo entre Ceará e Sport Recife nesta quarta-feira

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• 18-07-2018

O Juizado do Torcedor estará presente, nesta quarta-feira (18/07), no Estádio Presidente Vargas, em Fortaleza, durante a partida entre Ceará e Sport Recife, pelo Campeonato Brasileiro, que terá início às 19h30. O plantão será de responsabilidade da juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível da Capital e do Juizado do Torcedor […]