Juizado da Mulher de Fortaleza participa de palestra sobre os 12 anos da Lei Maria da Penha

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• 02-08-2018

Integrantes da equipe multidisciplinar do Juizado da Mulher da Comarca de Fortaleza participaram da ação “Maria da Penha no Shopping Benfica”, que comemora os 12 anos da lei que leva o nome da farmacêutica cearense que inspirou a legislação específica de proteção dos diretos do público feminino. O evento ocorreu na tarde dessa terça-feira (1º/08), […]

Acusado de roubo de cargas de eletrodomésticos deve permanecer preso

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• 02-08-2018

O réu Diego Rodrigues dos Santos, acusado de roubo de cargas de eletrodomésticos em Fortaleza, deverá permanecer preso. A decisão é da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que negou pedido de liberdade durante sessão realizada nessa quarta-feira (1º/08). O processo teve como relator o desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva. […]

Magistrados participam de oficina que debate ações para aperfeiçoamento da Justiça de 1º Grau

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• 01-08-2018

O Comitê Gestor da Política de Atenção Prioritária ao 1º Grau (Varas e Juizados) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta quarta-feira (1º/08), a primeira oficina com juízes e servidores, com o objetivo de construir plano de ação para a melhoria do atendimento do jurisdicionado. Os trabalhos foram realizados na Escola Superior da […]

TJCE nega liberdade para investigado de participar dos homicídios de Gegê do Mangue e Paca

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• 01-08-2018

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta quarta-feira (1º/08), pedido de liberdade para Francisco Cavalcante Cidrão Filho, investigado em suposto envolvimento na morte de Rogério Jeremias de Simone (Gegê do Mangue) e Fabiano Alves de Souza (Paca), em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão teve a relatoria […]

Publicada relação de peritos que atuarão em processos judiciais cíveis

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• 01-08-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou nova lista de profissionais que farão serviços de perícia em processos judiciais cíveis, quando necessário, na Capital e no Interior do Estado. Esse é o quinto termo de homologação referente ao Edital nº 7/2018. A relação com os nomes e as comarcas de atuação foram publicadas nessa […]

Construtora deve devolver mais de R$ 473 mil para cliente por atraso na entrega de imóveis

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• 31-07-2018

A Construtora Manhattan Summer Park – Empreendimento Imobiliário deve devolver R$ 473.454,28, por atraso na entrega de dois apartamentos. A decisão, da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve a relatoria do desembargador Durval Aires Filho. Consta no processo que o cliente comprou dois imóveis com previsão de entrega […]

Sociedade pode contribuir até amanhã para a construção de metas do Judiciário

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• 31-07-2018

Segue até esta quarta-feira (1º/08) a pesquisa para construir a proposta inicial de metas nacionais da Justiça para 2019. Podem participar magistrados, servidores, defensores públicos, membros do Ministério Público e demais cidadãos. Clique aqui para ter acesso ao sistema. O objetivo é obter opiniões e considerações sobre as metas a serem alcançadas ao longo do […]

Fórum da Comarca de Eusébio recebe visita do corregedor-geral da Justiça do Ceará

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• 31-07-2018

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, realizou, na manhã desta terça-feira (31/07), visita não agendada ao Fórum da Comarca de Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza. A ação reflete as diretrizes da atual gestão, que está voltada para orientar e apoiar, constantemente e mais de perto, os serviços dos juízes, […]

Seção Criminal do TJCE aceita denúncia contra prefeito do Município de Barro

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• 31-07-2018

A Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aceitou, nessa segunda-feira (30/07), denúncia contra o prefeito do Município de Barro, José Marquinélio Tavares. Ele é acusado de contratar ilegalmente 1.960 servidores temporários, entre os anos de 2005 a 2011. Segundo o relator do processo, desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, “analisando-se a peça […]

Comarcas de Horizonte e Itaitinga iniciam redistribuição de processos

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• 31-07-2018

Os Fóruns de Horizonte e de Itaitinga iniciaram, nesta terça-feira (31/07), a redistribuição dos processos em razão da instalação das segundas varas nessas Comarcas, localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza. As atividades seguem até o dia 6 de agosto, ficando, nesse período, suspensos os prazos processuais, as publicações de sentenças e decisões, as intimações e […]