Comitês do 1º e 2º Graus discutem planejamento orçamentário do Judiciário para 2019

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• 13-08-2018

Os Comitês Gestor da Política de Atenção ao 1º Grau e Orçamentário do 2º Grau do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estiveram reunidos na manhã desta segunda-feira (13/08). O objetivo foi apresentar e discutir a proposta orçamentária do Poder Judiciário para 2019. A reunião foi conduzida pelo vice-presidente do Tribunal e coordenador do Comitê […]

Comitê ouve sugestões de juízes para aperfeiçoar serviços da Justiça

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• 13-08-2018

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) sediou a segunda reunião do Comitê Gestor da Política de Atenção Prioritária ao 1º Grau (Varas e Juizados) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O evento ocorreu na tarde da sexta-feira (10/08) e teve como objetivo colher de juízes e servidores sugestões para melhorias no atendimento […]

Plantão no Tribunal de Justiça registra um habeas corpus

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• 13-08-2018

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou, nesse sábado (11/08), a entrada de um pedido de liberdade. O desembargador plantonista, Francisco Gomes de Moura, deixou de apreciar o pedido porque não se trata de matéria da competência do plantão. Ao analisar o habeas corpus (nº 0000998-96.2018.8.06.0000), o plantonista explicou que “poderia […]

Palestra discute o acesso à Justiça e a atuação do magistrado com o novo Código de Processo Civil

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• 10-08-2018

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) sediou, nesta sexta-feira (10/08), a palestra “Medidas Executivas Atípicas”, ministrada pelos professores Marcos Minami, Jorge Bheron, Nilsiton Aragão e Janaína Noleto. O evento foi aberto pelo diretor da Esmec, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, e contou com a presença de magistrados, servidores, professores, estudantes e outros […]

Certidão negativa criminal para fins eleitorais pode ser obtida pelo Portal do TJCE

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• 10-08-2018

Certidão negativa de antecedentes processuais no âmbito criminal, necessária para o registro de candidaturas junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), pode ser obtida via online, por meio de link disponível no Portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A certidão, que segue um modelo específico para essa finalidade, registra a existência ou não de […]

Juizado do Torcedor atua neste sábado na partida entre Ceará e Atlético (PR)

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• 10-08-2018

O Juizado do Torcedor atua neste sábado (11/08), durante o jogo entre Ceará e Atlético Paranaense, pelo 1º Turno do Campeonato Brasileiro. A partida está marcada para as 16h, no estádio Presidente Vargas (PV), em Fortaleza. A juíza plantonista será Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital e […]

Judiciário realiza em setembro Mutirão do Pai Presente em escolas públicas de Fortaleza

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• 10-08-2018

Três escolas públicas de Fortaleza receberão, a partir do dia 1º de setembro (sábado), o Mutirão do Pai Presente. O objetivo é ajudar pessoas a terem o nome do pai na certidão de nascimento. “É importante considerar a dimensão aberta do direito à dignidade, de cuja refração deriva, como resultado, o conhecimento da paternidade, a […]

Adolescentes com idade inferior a 16 anos só poderão participar da ExpoBrejo acompanhados

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• 10-08-2018

A participação de pessoas com até 16 anos incompletos no evento ExpoBrejo só poderá ocorrer se os jovens estiverem acompanhados dos representantes legais ou responsável. A determinação consta na Portaria nº 8/2018, assinada pelo juiz Niwton de Lemos Barbosa, responsável pela área da Infância e da Juventude na Comarca de Brejo Santo, distante 501 km […]

Preparativos para 11ª Semana pela Paz em Casa são destaque no programa “Judiciário em Evidência”

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• 10-08-2018

O “Judiciário em Evidência” desta edição vai mostrar os preparativos para a 11ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que ocorrerá de 20 a 24 de agosto, além de outras ações voltadas ao combate à violência de gênero. As entrevistadas são as juízas Rosa Mendonça, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra […]

Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

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• 10-08-2018

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Francisco Gomes de Moura e Emanuel Leite Albuquerque. Os magistrados atenderão, respectivamente no sábado (11/08) e no domingo (12), das 12h às 18h, no Palácio […]