Justiça afasta dois servidores da Secretaria de Educação de Morada Nova

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• 28-08-2018

O atual secretário de Educação de Morada Nova, Edilson Santiago de Oliveira, e o ex-secretário de Educação e atual secretário de Infraestrutura, José Marcondes Nobre de Oliveira, foram afastados das funções por determinação da Justiça. A decisão, proferida nessa segunda-feira (27/08), é do juiz Raynes Viana de Vasconcelos, da 2ª Vara da Comarca de Morada […]

Universidade Estácio recebe terceira concertação do “Justiça na Sala de Aula”

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• 28-08-2018

Nessa segunda-feira (28/08), foi a vez do Centro Universitário Estácio (campus Moreira Campos) receber o projeto “Justiça na Sala de Aula”. Essa foi a terceira concertação, promovida em parceria pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fundação Demócrito Rocha (FDR) e Universidade Aberta do Nordeste (Uane). Representando o TJCE, o superintendente administrativo Luis Eduardo de […]

Centro Judiciário de Fortaleza triplica número de audiências e acordos no primeiro semestre

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• 28-08-2018

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) realizou, durante o primeiro semestre de 2018, 1.226 audiências. O número já é maior do que o total de audiências efetivamente realizadas em todo o ano de 2017, quando ocorreram 1.163 sessões. O crescimento foi registrado também no número de audiências […]

Esmec lança nesta sexta-feira novo volume da Revista Themis

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• 27-08-2018

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) lança, nesta sexta-feira (31/08), novo volume da Revista Themis (volume 16.1), às 14 horas, na sede da instituição (rua Ramires Maranhão do Vale, nº 70, bairro Edson Queiroz). O periódico contém oito artigos sobre infância e juventude, violência doméstica, mediação e conciliação, entre outros assuntos. A revista […]

Vendedor que teve carro atingido por banheiro químico ganha direito de ser indenizado

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• 27-08-2018

A Locaban Banheiros Químicos e um motorista foram condenados a pagar indenização por danos materiais de R$ 5.500,00 para vendedor que teve o carro atingido por banheiro químico, enquanto estava parado no acostamento. A publicação da sentença ocorreu no Diário da Justiça dessa quarta-feira (22/08). Consta nos autos (nº 0189063-77.2015.8.06.0001) que, no dia 10 de […]

Processo que deu entrada no Tribunal durante plantão deve ser distribuído

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• 27-08-2018

O desembargador Raimundo Nonato Silva Santos determinou a distribuição de um agravo de instrumento que ingressou no Tribunal de Justiça durante o Plantão Judiciário desse sábado (25/08). O motivo é que o processo não se enquadra como matéria de urgência, de acordo com resoluções do TJCE e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No processo […]

Enquete TJCE: 63% acreditam que a Semana pela Paz em Casa ajuda a diminuir crimes contra a mulher

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• 27-08-2018

De 20 a 24 de agosto, ocorreu, em todo o Brasil, a 11ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que agiliza os processos de violência doméstica contra a mulher. Pensando nisso, a enquete do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) perguntou, durante a última semana, se os internautas acreditam que a iniciativa ajuda a […]

Acusados de homicídio em Croatá têm julgamento transferido para Sobral

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• 27-08-2018

A Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) transferiu para Comarca de Sobral o julgamento de Daniel Gonçalves de Aquino e Francisco Tales Rodrigues Leite (vulgo “Balança”), acusados de homicídio e tentativa de homicídio no Município de Croatá, distante 337 km da Capital. O relator do processo, julgado nesta segunda-feira (27/08), foi o […]

Juíza do RN conhece projetos dos Juizados Especiais de Fortaleza

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• 27-08-2018

Com o objetivo de conhecer os projetos do Ceará na área dos Juizados Especiais, a juíza Sulamita Pacheco, coordenadora dos Juizados do Estado do Rio Grande do Norte (RN), esteve na Comarca de Fortaleza nessa sexta-feira (24/08). Na ocasião, foram apresentados pela titular do 24º Juizado Cível da Capital, juíza Ijosiana Cavalcante Serpa, o projeto-piloto […]

129 audiências são realizadas na Capital durante a 11ª Semana pela Paz em Casa

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• 24-08-2018

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza realizou esforço concentrado e realizou 129 audiências na 11ª edição da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, até as 17h desta sexta-feira (24/08). Além disso, foram apreciados 119 pedidos de medidas protetivas de urgência ao longo da semana. Também foram proferidas […]