Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

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• 31-08-2018

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Maria Edna Martins e Mário Parente Teófilo Neto. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (1º/09) e no domingo (02), das 12h às 18h, no Palácio […]

Justiça condena à prisão acusados de invadir o Fórum de Milagres e tentar matar vigilante

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• 30-08-2018

O juiz Judson Pereira Spíndola Júnior, titular da Comarca de Milagres (a 474km de Fortaleza), condenou Samuel Olímpio e José Edson Coelho dos Santos, por tentativa de latrocínio; e Clemilda de Oliveira e Francisca Israely Mota Pereira da Silva, por roubo. De acordo com a sentença, proferida nesta quinta-feira (30/08), o grupo foi responsável pela […]

Tribunal de Justiça aprova proposta orçamentária do Judiciário cearense para 2019

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• 30-08-2018

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, por unanimidade, a proposta orçamentária do Judiciário estadual para o ano de 2019. A sessão, realizada na tarde desta quinta-feira (30/08), foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Gladyson Pontes. O documento será encaminhado para análise do Poder Executivo que, posteriormente, o enviará para […]

Professores e alunos da Estácio destacam importância do projeto “Justiça na Sala de Aula”

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• 30-08-2018

O Centro Universitário Estácio (campus Moreira Campos) recebeu a quarta e última concertação do projeto “Justiça na Sala de Aula” na manhã desta quinta-feira (30/08). A capacitação foi promovida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com a Fundação Demócrito Rocha (FDR) e Universidade Aberta do Nordeste (Uane). A concertação (aula) foi ministrada […]

Homem atropelado por caminhão da Ecofor deve receber pensão de dois salários mínimos

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• 30-08-2018

A Ecofor Ambiental S/A terá de pagar pensão provisória de dois salários mínimos para homem atropelado por caminhão da empresa. A decisão, proferida nessa segunda-feira (27/08), é da relatoria do desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, integrante da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). De acordo com o processo, em […]

Esmec sedia reunião sobre panorama nacional de audiências de custódia

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• 30-08-2018

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) recebe, nesta segunda-feira (03/09), reunião para apresentação de estudo sobre o panorama nacional das audiências de custódia. O encontro é promovido pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (CEPCT). O evento, que terá início às […]

Ford Brasil é condenada a pagar indenização por vender carro defeituoso para cliente

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• 30-08-2018

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Ford Motor Company Brasil pague indenização por vender carro com defeito para professor. A fabricante deve restituir o valor do veículo a título de reparação material e pagar R$ 10 mil por danos morais. “No caso em tela, vislumbro […]

Escola pública de Fortaleza recebe neste sábado programa do Mutirão do Pai Presente

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• 30-08-2018

A Escola Municipal 11 de Agosto, no bairro Jardim Iracema, em Fortaleza, recebe neste sábado (1º/09), das 8h às 15h, a equipe do Mutirão do Pai Presente. Funcionários da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará atenderão mães, filhos e pais que comparecerem para solicitar o reconhecimento de paternidade. A força-tarefa contará também com a atuação de […]

1ª Câmara Criminal reduz tempo e aumenta processos julgados após implantar “Voto Provisório”

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• 30-08-2018

Com a implantação do sistema “Voto Provisório” em julho deste ano, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vem agilizando o julgamento de processos. Em apenas dois meses, foram apreciadas 833 ações, número muito próximo ao registrado de janeiro a junho, quando foram contabilizadas 986. “Realmente, essa ferramenta possibilita julgar mais […]

Justiça estadual movimenta 1.855 processos durante Semana pela Paz em Casa

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• 30-08-2018

O Poder Judiciário estadual movimentou 1.855 processos durante a 11ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, realizada de 20 a 24 de agosto. No período, foram realizadas 329 audiências (71 preliminares e 258 instrutórias) e concedidas 188 medidas protetivas. Os dados foram fornecidos pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica […]