Farmácia do Ceará não pode utilizar nome que remeta à farmácia de abrangência nacional

• 2432 Visualizações
• 03-09-2018

A juíza Roberta Ponte Marques Maia, titular da 38ª Vara Cível de Fortaleza, concedeu tutela antecipada para determinar que a Farmácia Casa do Remédio Ltda – Farmácia do Trabalhador do Ceará, no prazo de 72 horas a partir da intimação desta decisão, insira em locais visíveis, de modo devidamente demonstrado nos autos, dentro de seu […]

TJCE sedia nesta terça-feira encontro da Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública

• 1779 Visualizações
• 03-09-2018

A primeira reunião da Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública será realizada no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em Fortaleza. Os trabalhos ocorrerão na terça-feira (04/09), a partir das 14h, com apresentação do Sistema de Auditoria (Sisaud), projeto estratégico do Judiciário estadual concluído em junho deste ano, e realização de debates sobre […]

Projeto do Tribunal de Justiça incentiva leitura por meio da doação de livros

• 1495 Visualizações
• 03-09-2018

Com o objetivo de contribuir para o incentivo da leitura e da educação, o Judiciário cearense mantém o projeto “Justiça Literária” desde maio deste ano. A iniciativa consiste na arrecadação de livros novos ou usados para que o material seja compartilhado com o público que frequenta o Palácio da Justiça, sede do Tribunal de Justiça […]

Enquete TJCE: 64% dos internautas pretendem utilizar o 13° salário para pagar dívidas

• 1081 Visualizações
• 03-09-2018

O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) disponibilizou a primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas na última segunda-feira (27/08). Pensando nisso, a enquete do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) perguntou, durante a última semana, o que os internautas pretendem fazer com esse dinheiro. Um total de 64% (72 votos) dos participantes […]

Escola pública de Fortaleza recebe projeto Pai Presente para reconhecimento de paternidade

• 1641 Visualizações
• 03-09-2018

A Escola Municipal 11 de Agosto, localizada no bairro Jardim Iracema, em Fortaleza, recebeu a segunda edição do projeto “Pai Presente” nesse sábado (1º/09). Funcionários da Corregedoria-Geral de Justiça atenderam mães, pais e filhos que compareceram para solicitar o reconhecimento de paternidade. A força-tarefa acontecerá ainda em outras duas escolas municipais, nos dias 15 e […]

Palestra sobre fotojornalismo marca encerramento de exposição na Esmec

• 1046 Visualizações
• 31-08-2018

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realizou, na tarde desta sexta-feira (31/08), palestra sobre fotojornalismo com o fotógrafo Evandro Teixeira. O evento marcou o encerramento da exposição itinerante “Imagens que Ardem”, que retrata o período da ditadura militar no Brasil. Durante a palestra, o fotógrafo explicou que relata, por meio das obras, o […]

Solenidade no Fórum marca entrega de 20 termos definitivos de adoção

• 1981 Visualizações
• 31-08-2018

A 3ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza entregou, nesta sexta-feira (31/08), durante solenidade no Fórum Clóvis Beviláqua, 20 termos definitivos de adoção. O documento permite ao cartório fornecer novo registro de nascimento, encerrando assim o processo de adoção. A juíza Alda Maria Holanda Leite, titular da unidade, explica que o propósito do […]

TJCE promove qualificação de pretendentes à adoção em Tianguá

• 1291 Visualizações
• 31-08-2018

Um total de 56 pretendes à adoção estão participando, nesta sexta-feira (31/08), de curso psicossocial e jurídico na Comarca de Tianguá, distante 318 km de Fortaleza. A capacitação, que é uma das etapas necessárias à habilitação no Cadastro Nacional de Adoção (CNA), é promovida pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de […]

“Judiciário em Evidência” destaca projeto de capacitação em sala de aula sobre o sistema de Justiça

• 1300 Visualizações
• 31-08-2018

O programa “Judiciário em Evidência” desta edição traz entrevista sobre o projeto “Justiça na Sala de Aula”, que tem o objetivo de capacitar professores da rede pública de ensino e sociedade em geral sobre o funcionamento da Justiça. A parceria envolve Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fundação Demócrito Rocha e Universidade Aberta do Nordeste. […]

Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

• 1183 Visualizações
• 31-08-2018

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Maria Edna Martins e Mário Parente Teófilo Neto. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (1º/09) e no domingo (02), das 12h às 18h, no Palácio […]