Palestra sobre fotojornalismo marca encerramento de exposição na Esmec

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• 31-08-2018

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realizou, na tarde desta sexta-feira (31/08), palestra sobre fotojornalismo com o fotógrafo Evandro Teixeira. O evento marcou o encerramento da exposição itinerante “Imagens que Ardem”, que retrata o período da ditadura militar no Brasil. Durante a palestra, o fotógrafo explicou que relata, por meio das obras, o […]

Solenidade no Fórum marca entrega de 20 termos definitivos de adoção

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• 31-08-2018

A 3ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza entregou, nesta sexta-feira (31/08), durante solenidade no Fórum Clóvis Beviláqua, 20 termos definitivos de adoção. O documento permite ao cartório fornecer novo registro de nascimento, encerrando assim o processo de adoção. A juíza Alda Maria Holanda Leite, titular da unidade, explica que o propósito do […]

TJCE promove qualificação de pretendentes à adoção em Tianguá

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• 31-08-2018

Um total de 56 pretendes à adoção estão participando, nesta sexta-feira (31/08), de curso psicossocial e jurídico na Comarca de Tianguá, distante 318 km de Fortaleza. A capacitação, que é uma das etapas necessárias à habilitação no Cadastro Nacional de Adoção (CNA), é promovida pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de […]

“Judiciário em Evidência” destaca projeto de capacitação em sala de aula sobre o sistema de Justiça

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• 31-08-2018

O programa “Judiciário em Evidência” desta edição traz entrevista sobre o projeto “Justiça na Sala de Aula”, que tem o objetivo de capacitar professores da rede pública de ensino e sociedade em geral sobre o funcionamento da Justiça. A parceria envolve Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fundação Demócrito Rocha e Universidade Aberta do Nordeste. […]

Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

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• 31-08-2018

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Maria Edna Martins e Mário Parente Teófilo Neto. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (1º/09) e no domingo (02), das 12h às 18h, no Palácio […]

Justiça condena à prisão acusados de invadir o Fórum de Milagres e tentar matar vigilante

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• 30-08-2018

O juiz Judson Pereira Spíndola Júnior, titular da Comarca de Milagres (a 474km de Fortaleza), condenou Samuel Olímpio e José Edson Coelho dos Santos, por tentativa de latrocínio; e Clemilda de Oliveira e Francisca Israely Mota Pereira da Silva, por roubo. De acordo com a sentença, proferida nesta quinta-feira (30/08), o grupo foi responsável pela […]

Tribunal de Justiça aprova proposta orçamentária do Judiciário cearense para 2019

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• 30-08-2018

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, por unanimidade, a proposta orçamentária do Judiciário estadual para o ano de 2019. A sessão, realizada na tarde desta quinta-feira (30/08), foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Gladyson Pontes. O documento será encaminhado para análise do Poder Executivo que, posteriormente, o enviará para […]

Professores e alunos da Estácio destacam importância do projeto “Justiça na Sala de Aula”

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• 30-08-2018

O Centro Universitário Estácio (campus Moreira Campos) recebeu a quarta e última concertação do projeto “Justiça na Sala de Aula” na manhã desta quinta-feira (30/08). A capacitação foi promovida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com a Fundação Demócrito Rocha (FDR) e Universidade Aberta do Nordeste (Uane). A concertação (aula) foi ministrada […]

Homem atropelado por caminhão da Ecofor deve receber pensão de dois salários mínimos

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• 30-08-2018

A Ecofor Ambiental S/A terá de pagar pensão provisória de dois salários mínimos para homem atropelado por caminhão da empresa. A decisão, proferida nessa segunda-feira (27/08), é da relatoria do desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, integrante da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). De acordo com o processo, em […]

Esmec sedia reunião sobre panorama nacional de audiências de custódia

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• 30-08-2018

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) recebe, nesta segunda-feira (03/09), reunião para apresentação de estudo sobre o panorama nacional das audiências de custódia. O encontro é promovido pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (CEPCT). O evento, que terá início às […]