Negada liberdade para empresário preso por porte ilegal de arma

• 2142 Visualizações
• 12-09-2018

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta quarta-feira (12/09), habeas corpus para o empresário José Raulino da Silva Júnior, preso em flagrante por parte ilegal de arma de fogo. Segundo a relatora do caso, a juíza convocada Maria do Livramento Alves Magalhães, a manutenção da prisão está devidamente fundamentada […]

Justiça determina que Estado reforme Cadeia do Município de Morada Nova

• 1662 Visualizações
• 12-09-2018

O Estado do Ceará deverá promover reforma na Cadeia Pública do Município de Morada Nova no prazo de 90 dias. Até a mudança estrutural, o estabelecimento não poderá receber novos detentos. A decisão, proferida nesta quarta-feira (12/09), é do juiz Raynes Viana de Vasconcelos, titular da 2ª Vara da Comarca daquele Município. De acordo com […]

Colégio deve pagar R$ 10 mil por divulgar foto de aluna sem autorização

• 4471 Visualizações
• 12-09-2018

A Associação Nossa Senhora do Carmo (Colégio Lourenço Filho) foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil para estudante que teve foto divulgada em campanha sem sua autorização. A decisão, publicada no Diário da Justiça da terça-feira (11/09), é do juiz José Cavalcante Junior, titular da 17ª Vara Cível de Fortaleza. […]

Publicada relação de desembargadores que concorrem à Direção do Judiciário para próximo biênio

• 2217 Visualizações
• 12-09-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou a relação dos desembargadores inscritos que concorrerão aos cargos de novos dirigentes do Poder Judiciário estadual, para o biênio 2019/2020, por meio do Edital nº 168/2018, publicado no Diário da Justiça dessa terça-feira (11/09). Estão inscritos os desembargadores Washington Luis Bezerra de Araújo, Maria Nailde Pinheiro Nogueira […]

Instalada Vara de Delitos de Organizações Criminosas no Fórum Clóvis Beviláqua

• 2770 Visualizações
• 12-09-2018

A Vara de Delitos de Organizações Criminosas foi instalada nesta quarta-feira (12/09) pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), durante solenidade na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. Em seguida, houve visita as instalações da unidade que, embora esteja sediada em Fortaleza, tem jurisdição em todo o Estado. Em pronunciamento, o presidente do Tribunal, desembargador Glaydson […]

Tribunal de Justiça disciplina cadastramento de Câmaras Privadas de Mediação e Conciliação

• 2081 Visualizações
• 12-09-2018

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a Resolução nº 12/2018 que disciplina o cadastramento e procedimentos a serem adotados pelas Câmaras Privadas de Mediação e Conciliação. A medida consta no Diário da Justiça publicado na quinta-feira (06/09). “Essa medida, prevista no Código de Processo Civil, objetiva otimizar a mediação e a […]

Poder Judiciário promove 13ª Semana da Conciliação de 5 a 9 de novembro

• 1298 Visualizações
• 12-09-2018

O Poder Judiciário de todo o país promove, de 5 a 9 de novembro, a 13ª Semana Nacional da Conciliação. O objetivo é incentivar as partes processuais a buscarem uma cultura de paz utilizando os meios consensuais de solução de conflitos. Os interessados em participar das audiências devem se inscrever por meio da ferramenta “Quero […]

“O juiz deve ser objetivo e prático”, destaca corregedor-geral durante abertura de inspeção

• 2234 Visualizações
• 12-09-2018

“O juiz criminal deve ser objetivo, prático e aproveitar a presença do réu, promotor e defensor para agilizar o julgamento dos processos. Nós magistrados temos que fazer a nossa parte e nos esforçar”, declarou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, durante abertura dos trabalhos de inspeção, na manhã desta quarta-feira (12/09), na […]

Estudantes de escola pública de Fortaleza participam de oficina sobre combate à violência contra a mulher

• 1268 Visualizações
• 11-09-2018

O Juizado da Mulher da Comarca de Fortaleza promoveu, na tarde desta terça-feira (11/09), nova edição da “Oficina Jovens Unidos pelo Fim da Violência contra a Mulher”. Participaram 70 estudantes da Escola Estadual de Educação Profissional Paulo VI, localizada no bairro Jardim América, na Capital. A primeira parte da oficina foi conduzida pela psicopedagoga e […]

Ex-prefeito de Baixio é condenado a devolver R$ 52,4 mil aos cofres públicos

• 1780 Visualizações
• 11-09-2018

O ex-prefeito do Município de Baixio, Armando Quaresma Trigueiro, terá de devolver aos cofres públicos R$ 52.498,43. A decisão é da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), proferida nessa segunda-feira (10/09), com relatoria do desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Ceará […]