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Plantão assegura funcionamento da Justiça no feriado desta quinta-feira

Plantão assegura funcionamento da Justiça no feriado desta quinta-feira

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, nesta quinta-feira (15/11), feriado da Proclamação da República. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelo desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, das 12h às 18h, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba. FÓRUM No Fórum Clóvis Beviláqua, o plantão […]
Assessoria de Precatórios do TJCE realiza 758 audiências de conciliação com 84,30% de êxito

Assessoria de Precatórios do TJCE realiza 758 audiências de conciliação com 84,30% de êxito

A Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou 758 audiências e obteve 639 acordos, o que representa êxito de 84,30%. Ao todo, 639 credores do Estado receberam R$ 162,6 milhões. Os dados são relativos ao biênio 2017/2018, e foram divulgados, nesta terça-feira (13/11), pelo juiz Rômulo Veras Holanda, responsável pela gestão […]
Instituído o Centro de Solução de Conflitos da Justiça de 2º Grau

Instituído o Centro de Solução de Conflitos da Justiça de 2º Grau

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, instituiu o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Segundo Grau (Cejusc/SG). A medida consta da Portaria nº 2177/2018, publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (12/11). Conforme o documento, o Centro funcionará como unidade vinculada ao Núcleo Permanente de Métodos […]
Município de Mauriti deve restabelecer carga horária dos servidores e pagar diferença salarial

Município de Mauriti deve restabelecer carga horária dos servidores e pagar diferença salarial

O Município de Mauriti, distante 496 km de Fortaleza, deve restabelecer a carga horária de 40h para os servidores municipais e pagar a diferença salarial. A decisão é da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), proferida nesta segunda-feira (12/11), sob a relatoria do desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho. De […]
Comarca de Reriutaba realiza leilão de bens no próximo dia 20

Comarca de Reriutaba realiza leilão de bens no próximo dia 20

A Comarca de Reriutaba vai realizar, no próximo dia 20 de novembro, leilões de bens no Fórum da Cidade, distante 278 km da Capital. Ao todo, serão leiloados três terrenos urbanos (a partir de 80 mil) e uma motocicleta avaliada em R$ 4.566,66. O primeiro leilão tem início às 9h e o segundo às 10h. […]
Esmec lança projeto de valorização à cultura

Esmec lança projeto de valorização à cultura

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realizou, na tarde desta sexta-feira (09/11), o lançamento do projeto “Esmec Artes”, com a exposição “Na Linha de Frente” e palestras com os professores José Calvo González e Maria Pina Fersini, ambos da Universidade de Málaga. O juiz Ângelo Bianco Vettorazzi, coordenador da Escola, destacou que o […]