Publicado edital para preenchimento de vaga de desembargador do TJCE

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• 27-09-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tornou pública a abertura de vaga para desembargador, a ser preenchida pelo critério merecimento. A medida consta no Edital nº 182/2018, publicado no Diário da Justiça dessa terça-feira (25/09). Podem participar juízes com exercício na Entrância Final, que integram a 1ª quinta parte da lista de antiguidade. Para […]

Videoconferência agiliza julgamento de ações e facilita trabalho do advogado

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• 26-09-2018

O sistema de videoconferência foi utilizado mais uma vez pela 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A ferramenta tem como objetivo proporcionar agilidade e eficiência na rotina de trabalho dos operadores do Direito, especialmente dos advogados que moram no Interior do Estado e não precisam se deslocar ao Tribunal […]

Justiça suspende obras de empreendimento imobiliário no Município de Ibiapina

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• 26-09-2018

A Imobiliária e Construtora Tarcísio Azevedo Eireli deve suspender todas as atividades desenvolvidas em empreendimento localizado às margens do Rio Jaburu, no Município de Ibiapina, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil e a apreensão de todas as máquinas e veículos responsáveis pelo desmatamento no local. A decisão, proferida no último […]

Plano de saúde é condenado a pagar indenização por negar cirurgia para idosa

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• 26-09-2018

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou a Geap Autogestão em Saúde a pagar R$ 8 mil, a título de danos morais, por negar procedimento cirúrgico para idosa que sofreu fratura ocasionada por queda. A decisão, proferida nesta quarta-feira (26/09), teve a relatoria do desembargador […]

Fórum de Mediação e Justiça Restaurativa realiza palestra alusiva ao Setembro Amarelo nesta sexta-feira

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• 26-09-2018

O Fórum de Mediação, Justiça Restaurativa e Cultura de Paz apresentará, nesta sexta-feira (28/09), no Fórum Clóvis Beviláqua, uma palestra alusiva ao Setembro Amarelo. Intitulada “Projetos Vidas Preservadas”, a explanação ficará por conta do promotor de Justiça Hugo Mendonça, que está à frente do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude (CAOPIJ). […]

Setembro Amarelo: programação no TJCE destaca as causas e orienta jovens na prevenção ao suicídio

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• 26-09-2018

A Campanha Setembro Amarelo já está se encerrando, mas a valorização da vida permanece o ano todo. O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reconhece a importância do diálogo para a conscientização e a prevenção do suicídio e, por esse motivo, aderiu à mobilização. Com isso, foram promovidas várias atividades em parceria com a Associação […]

TJCE escolhe nesta quinta-feira a nova Direção do Poder Judiciário para 2019/2021

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• 26-09-2018

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) escolhe, nesta quinta-feira (27/09), a nova Direção do Poder Judiciário para o biênio 2019/2021. A sessão, marcada para 13h30, ocorrerá no Palácio da Justiça, bairro Cambeba, em Fortaleza. Serão eleitos o presidente, vice e o corregedor-geral para um mandato de dois anos, a partir de fevereiro […]

Ex-vereador acusado de matar a esposa é condenado a 21 anos de prisão

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• 25-09-2018

O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou a 21 anos o ex-vereador Francisco das Chagas Filho por matar sua esposa Andrea Jucá Terceiro. O júri, presidido pela juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, teve início às 10h30 e se encerrou às 17h30 desta terça-feira (25/09). Ele foi condenado […]

Corregedoria-Geral estabelece novo cronograma de inspeções judiciais na Capital

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• 25-09-2018

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, Francisco Darival Beserra Primo, definiu o novo calendário de inspeções em unidades judiciárias de Fortaleza. O cronograma foi estabelecido diante das recomendações contidas no relatório “Inspeccione” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), confeccionado no período de 11 a 15 de junho deste ano, quando representantes estiveram no Tribunal de […]

Inscrições para o Seminário Precedentes Judiciais no Direito Brasileiro se encerram nesta quarta-feira

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• 25-09-2018

Termina nesta quarta-feira (26/09) as inscrições para o Seminário “Precedentes Judiciais no Direito Brasileiro”, que será realizado na próxima sexta (28), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), das 8h às 12h. O evento é uma promoção da Esmec em parceria com o Programa de Pós-graduação em Direito da UFC, o Programa de Pós-graduação […]