Desembargador Inacio Cortez é reconduzido membro suplente do TRE-CE

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• 28-09-2018

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), à unanimidade, aprovou a recondução do desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto para membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na vaga reservada a desembargador, tendo em vista o término do seu primeiro biênio, no próximo dia 24 de novembro. Em votação secreta, a […]

Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

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• 28-09-2018

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelo juiz convocado Antônio Pádua Silva e pelo desembargador Henrique Jorge Holanda Silveira. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (29/09) e domingo (30), das 12h às 18h, […]

Fórum Clóvis Beviláqua mantém plantão noturno diariamente para casos de urgência

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• 28-09-2018

O Fórum Clóvis Beviláqua funciona em regime de plantão, nos dias úteis, das 18 às 21 horas, e aos sábados, domingos e feriados, ou em dias de ponto facultativo para a Justiça Estadual, das 12 às 18 horas. O atendimento, destinado à apreciação de medidas de urgência, acontece desde 2013 e foi estabelecido pela Resolução […]

Alienação judicial eletrônica é tema de entrevista no “Judiciário em Evidência” desta semana

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• 28-09-2018

A alienação judicial eletrônica é assunto de entrevista do “Judiciário em Evidência” que será exibido neste sábado (29/09), às 15h, na TVC, e às 18h30, na TV Assembleia; segunda-feira (1º/10), às 14h30, na TV Fortaleza; e terça-feira (02/10), às 20h, na TV O Povo. O superintendente da Área Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará […]

Escola pública do bairro Novo Mondubim recebe neste sábado Mutirão do Pai Presente

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• 28-09-2018

A Escola Municipal Marieta Guedes Martins, no bairro Novo Mondubim, em Fortaleza, recebe neste sábado (29/09), das 8h às 15h, a equipe do Projeto Pai Presente. Mães, filhos e pais que querem solicitar o reconhecimento de paternidade serão recebidos por funcionários da Corregedoria-Geral da Justiça. A solicitação da paternidade pode ser reivindicada por mães com […]

Palestra no TJCE destaca o atendimento de qualidade às pessoas com deficiência

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• 27-09-2018

Atender da melhor forma possível as pessoas com deficiência foi tema de palestra realizada, na tarde desta quinta-feira (27/09), pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os participantes tiveram a oportunidade de saber sobre a legislação específica e como proceder para garantir o exercício da cidadania e mais dignidade no tratamento de quem busca o […]

Esmec realiza curso sobre “Tutela Judicial dos Direitos Sociais”

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• 27-09-2018

O curso a “A Tutela Judicial dos Direitos Sociais” teve início, nesta quinta-feira (27/09), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). As aulas, destinadas a magistrados e servidores, prosseguem até esta sexta (28), totalizando 20h/a. A capacitação é ministrada pelo juiz auxiliar da Comarca de Sobral, Antônio Edilberto Oliveira Limar, que é doutorando em […]

Tribunal de Justiça escolhe novos gestores do Judiciário para biênio 2019/2021

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• 27-09-2018

Os desembargadores Washington Luis Bezerra de Araújo, Maria Nailde Pinheiro Nogueira e Teodoro Silva Santos foram escolhidos, respectivamente, presidente, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e corregedor-geral da Justiça. Os magistrados foram eleitos nesta quinta-feira (27/09), durante sessão conduzida pelo atual chefe do Judiciário cearense, desembargador Gladyson Pontes. “Desejo aos eleitos a mesma […]

NAT-JUS discute a possibilidade de expandir serviço para Região Metropolitana de Fortaleza

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• 27-09-2018

Membros do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NAT-JUS) estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira (27/09), na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, para tratar da possibilidade da expansão da plataforma digital e-NatJus que oferece base científica às decisões dos magistrados quando precisam julgar demandas de saúde. Além da Comarca de Fortaleza, a expansão permitirá o […]

Corregedoria-Geral da Justiça dispensa exigência de certidão negativa do INSS para registro de imóveis

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• 27-09-2018

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE) expediu, nessa quarta-feira (26/09), o Provimento nº 18/2018 que acaba com a exigência da Certidão Negativa de Débito Previdenciário na hora de registrar uma obra de construção civil. A medida também dispensa a averbação de reconstruções, demolições, reforma e ampliação de prédios ou benfeitoria agregada ao solo e […]