Caso Dandara: julgamento de mais um acusado será na próxima terça-feira

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• 16-10-2018

O julgamento de mais um acusado de participação no homicídio da travesti Dandara dos Santos ocorrerá na próxima terça-feira (23/10), a partir das 9h30 horas, no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). Júlio César Braga da Costa será julgado por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que […]

Instituído grupo de trabalho para atuar no Mês Nacional do Júri

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• 16-10-2018

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, instituiu, por meio da Portaria nº 835/2018, publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (15/10), grupo de trabalho para atuar no Mês Nacional do Júri, que ocorrerá durante o próximo mês de novembro. O grupo ficará sob a coordenação do juiz Antônio Carlos Pinheiro […]

Começa nesta quinta-feira 79º Encontro de Corregedores-Gerais em Natal

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• 16-10-2018

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, participará do 79º Encontro de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça (Encoge) do Brasil, que terá início nesta quinta-feira (18/10), e prossegue até sábado (20), em Natal. O evento tem como tema “A Corregedoria como Instrumento de Gestão do Poder Judiciário”. O objetivo é enaltecer […]

Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua apoia iniciativa do projeto Pró-Árvore

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• 15-10-2018

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, apoia o projeto Pró-Árvore, que realiza plantio e replantio de árvores nativas nas áreas externas do prédio. A iniciativa visa atender a lei nº 16.0002, de 2 de maio de 2016, que objetiva implementar política de valorização das espécies vegetais nativas no Estado […]

Enquete TJCE: 55% dos participantes já viram anúncios de emprego que exigem experiência

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• 15-10-2018

De acordo com a Lei Trabalhista 11.644/2008, não é permitido empresas exigirem mais de seis meses de experiência profissional do candidato. Pensando nisso, a enquete do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) perguntou, durante a última semana, se os internautas já passaram por situação semelhante. Um percentual de 55% (63 votos) dos entrevistados responderam que […]

Plantão Judiciário registra quatro processos durante feriado e fim de semana

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• 15-10-2018

No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), houve o ingresso de quatro processos durante o feriado de Nossa Senhora Aparecida e no fim de semana. Os casos envolveram três habeas corpus (HC) e uma ação declaratória de abusividade/ilegalidade de greve. Na sexta-feira (12/10), o Município de Paracuru entrou com o pedido de abusividade/ilegalidade da paralisação […]

Juizado do Torcedor atua no jogo entre Ceará e Botafogo nesta segunda-feira na Arena Castelão

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• 15-10-2018

O Juizado do Torcedor estará presente, nesta segunda-feira (15/10), durante o jogo que acontecerá na Arena Castelão, às 20h, entre Ceará e Botafogo (RJ), pela Série “A” do Campeonato Brasileiro. O plantão ficará a cargo do juiz José Maria dos Santos Sales, titular da 30ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). O atendimento ocorre […]

Plano de saúde deve custear fertilização in vitro para mulher

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• 15-10-2018

A Assistência Médica Internacional (Amil) deverá custear as despesas da fertilização in vitro para uma mulher que não pode engravidar. A decisão é da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). De acordo com os autos, após complicações no ovário e mais de um ano de tentativas frustradas de gravidez, […]

Poder Judiciário: Secretarias de Família completam três anos com 313.460 expedientes realizados

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• 15-10-2018

As Secretarias Judiciárias Únicas de 1º Grau de Jurisdição II e III (Sejud II e III), que atendem da 1ª à 18ª Varas de Família do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), estão comemorando seu terceiro aniversário. E, segundo as estatísticas divulgadas, a comemoração se estende aos números expressivos, obtidos entre 13 de outubro de 2015, quando […]

Corregedoria-Geral da Justiça prossegue com trabalhos de inspeção em Fortaleza

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• 15-10-2018

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, reuniu-se, na manhã desta segunda-feira (15/10), com o juiz titular da 6ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, Demétrio Saker Neto, e com todos os funcionários da unidade para dar início aos trabalhos de inspeção. A fiscalização é uma determinação do Conselho Nacional de […]