TJCE aceita convite da Alece para integrar Pacto contra o Feminicídio no Ceará

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• 21-01-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aceitou o convite da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) para integrar a estrutura do Pacto contra o Feminicídio no Ceará. A iniciativa busca fortalecer políticas públicas voltadas à prevenção da violência contra as mulheres, à proteção das vítimas e à responsabilização efetiva dos agressores. A apresentação […]

Eleição para o cargo de desembargadora do TJCE será nesta sexta-feira (30)

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• 21-01-2026

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará, nesta sexta-feira (30/01), a partir das 9h, eleição de uma nova desembargadora. Ao todo, 16 juízas concorrem ao cargo, que será ocupado pelo critério de merecimento. A sessão ocorrerá por videoconferência e terá transmissão, ao vivo, pelo Canal do TJCE no Youtube. A convocação do […]

Núcleo Judicial de Justiça Restaurativa do TJCE realiza mais de 50 círculos restaurativos em 2025

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• 20-01-2026

A ampliação de parcerias e o fortalecimento da pacificação social marcaram a atuação do Núcleo Judicial de Justiça Restaurativa (Nujur) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em 2025. Ao longo do ano, o núcleo realizou 51 círculos de construção de paz, reforçando práticas voltadas ao diálogo, à humanização do sistema de Justiça e à […]

Nova Diretoria do Fonavid tomará posse em Fortaleza nesta quinta-feira (22)

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• 20-01-2026

A união da magistratura brasileira no enfrentamento da violência contra a mulher entra em um novo capítulo, e Fortaleza será palco desse momento. O Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) empossará a nova Diretoria nesta quinta-feira (22/01), às 10h30, no auditório da Corregedoria-Geral da Justiça, no […]

Adoção: TJCE assina termo para fortalecer segurança e acolhimento na entrega voluntária de crianças

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• 20-01-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assinou, nesta segunda-feira (19), um termo de cooperação técnica para garantir a integração e eficácia do Programa de Entrega Voluntária para Adoção, que garante amparo legal, além de acolhimento às gestantes e puérperas que decidem entregar seus recém-nascidos para adoção no âmbito do Sistema de Justiça local. A […]

TJCE avança na pauta sustentável ao promover ações que priorizam o meio ambiente

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• 19-01-2026

Alinhado às Metas Nacionais do Poder Judiciário e às Diretrizes Normativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vem promovendo avanços significativos na pauta ambiental. Ao longo de 2025, por meio do fortalecimento de iniciativas sustentáveis e da priorização do julgamento de ações ambientais, o Judiciário estadual reafirmou seu […]

TJCE retoma prazos processuais nesta quarta-feira (21)

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• 19-01-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) retoma os prazos processuais a partir desta quarta-feira (21/01), bem como a publicação de acórdãos, sentenças e de decisões, além de intimação de partes e advogadas(os). Também voltam a ocorrer as audiências e sessões de julgamento de 1º e 2º Graus, conforme estabelecido pelo Código de Processo Civil […]

Divulgado resultado das inscrições do processo seletivo para o curso de especialização em Direito Público da Esmec

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• 19-01-2026

A Escola Superior da Magistratura (Esmec) divulgou por meio do Edital Nº02/2026 o resultado das inscrições deferidas e indeferidas do processo seletivo para o curso de especialização em Direito Público e Poder Judiciário. O documento foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo dessa quinta-feira (14/01). As(os) candidatas(os) com inscrições deferidas receberam, por e-mail, as […]

Ceará sediará três grandes eventos do Judiciário nacional em 2026

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• 16-01-2026

O Judiciário cearense segue em 2026 chancelando sua relevância na cena jurídica nacional. Comprova essa afirmação o fato de que Fortaleza receberá, neste ano, três grandes eventos: o XIX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), o XVIII Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra […]

TJCE investe em acessibilidade para promover igualdade no acesso à Justiça

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• 16-01-2026

Comprometido com a inclusão e a promoção da acessibilidade, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) investe na distribuição de 247 cadeiras de rodas para todas as unidades administrativas e judiciárias da capital e do interior do Estado. Como parte dessa iniciativa, nessa quarta‑feira (14/01), o Tribunal realizou a entrega de dois desses itens aos […]