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Corregedoria-Geral da Justiça prossegue com trabalhos de inspeção em Fortaleza

Corregedoria-Geral da Justiça prossegue com trabalhos de inspeção em Fortaleza

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (28/11), com o juiz titular da 16ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, juiz Francisco das Chagas Gomes, e com todos os funcionários da unidade para dar início aos trabalhos de inspeção. A fiscalização é uma determinação do Conselho […]
TJCE suspende prazos processuais nesta quarta-feira por ocasião da eleição da OAB-CE

TJCE suspende prazos processuais nesta quarta-feira por ocasião da eleição da OAB-CE

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, suspendeu os prazos processuais desta quarta-feira (28/11), por ocasião da eleição geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE). Serão mantidas as audiências e sessões de julgamentos designadas para esta data, e sem prejuízo ao expediente forense e atendimento ao […]
Câmaras Criminais julgam processos  da Semana pela Paz em Casa

Câmaras Criminais julgam processos da Semana pela Paz em Casa

A 1ª e a 3ª Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram, nesta terça-feira (27/11), 13 processos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher. Os julgamentos fazem parte da 12ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que teve início na segunda (26) prossegue até o próximo dia 30. […]
Hospital deve pagar R$ 10 mil para açougueiro vítima de erro médico

Hospital deve pagar R$ 10 mil para açougueiro vítima de erro médico

O juiz Rommel Moreira Conrado, titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou o Pronto Socorro de Acidentados a pagar indenização moral de R$ 10 mil para açougueiro que foi vítima de erro médico. Segundo os autos (nº 0105965-29.2017.8.06.0001), ele se submeteu a uma cirurgia no quadril, no referido estabelecimento, localizado na avenida […]
Réus acusados de integrarem facção são condenados por homicídio e associação criminosa

Réus acusados de integrarem facção são condenados por homicídio e associação criminosa

O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou os réus Francisco Leandro Dias Sousa, Carlos Daniel Fernandes Firmino e Márcio Glaydson Furtado Gomes pelos crimes de homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e surpresa), associação criminosa, porte ilegal de arma de fogo e corrupção de menor. Francisco Leandro deverá cumprir […]
Coordenadoria da Infância e Juventude do TJCE promove seminário sobre Depoimento Especial

Coordenadoria da Infância e Juventude do TJCE promove seminário sobre Depoimento Especial

A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai promover, nesta quarta-feira (28/11), seminário com a temática “A arte, a técnica e a ética da entrevista forense com crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violências, em especial a sexual”. O evento será aberto ao público. O seminário, que […]
Três processos ingressam no Tribunal durante plantão desse fim de semana

Três processos ingressam no Tribunal durante plantão desse fim de semana

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de dois agravos de instrumentos e um pedido de habeas corpus durante o plantão desse fim de semana. Os desembargadores plantonistas, Francisco Bezerra Cavalcante e Luiz Evaldo Gonçalves Leite analisaram os pedidos. O primeiro processo (nº 0002018-25.2018.8.06.0000) foi interposto por idoso, no […]