Esmec realiza ciclo de palestras sobre os três anos de vigência do Novo CPC

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• 30-11-2018

A Escola Superior da Magistratura Cearense (Esmec) promove, nos dias 3 e 4 de dezembro, ciclo de palestras sobre “O Novo CPC: uma avaliação dos três anos de vigência”. O evento, aberto ao público, será realizado em parceria com a Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo (ANNEP). No primeiro dia do evento (03/12), às 14h, […]

TJCE suspende o pagamento de auxílio-moradia e fixa novos vencimentos de magistrados

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• 29-11-2018

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (29/11), resolução que suspende o auxílio-moradia e fixa novos subsídios mensais de juízes e desembargadores, conforme decisão (Ação Ordinária nº 1773) do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a medida, mesmo com o aumento dos subsídios autorizados pela lei nº 13.752/2018, com […]

Aprovada abertura de processo administrativo contra juíza

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• 29-11-2018

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para aprofundar apuração de supostas faltas funcionais da juíza Shirley Maria Viana Crispino Leite, da 7ª Vara de Família de Fortaleza. A sessão, ocorrida nesta quinta-feira (29/11), foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Gladyson Pontes. De acordo […]

Mãe deve ser indenizada em R$ 50 mil por morte de filho após atendimento negligente em UPA

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• 29-11-2018

O juiz Carlos Rogério Facundo, titular da 11ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, condenou o Estado do Ceará a pagar indenização por danos morais de R$ 50 mil para mãe de paciente que faleceu devido a atendimento negligente em Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na Capital. A decisão foi publicada no Diário da Justiça […]

Alunos da Escola Paulo VI participam de oficina de grafitaria idealizada pelo Juizado da Mulher

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• 29-11-2018

Alunos da Escola Estadual de Educação Profissional Paulo VI, no bairro Jardim América, na Capital, participaram da oficina de grafitaria “Jovens Unidos pelo Fim da Violência contra a Mulher”, realizada nessa quarta-feira (28/11), pela psicopedagoga Raieliza Lobo, e a psicóloga Inês Reis, ambas do Juizado da Mulher de Fortaleza. A iniciativa faz parte da 12ª […]

Inaugurada Central de Medidas Protetivas para assegurar acompanhamento de vítimas de violência doméstica

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• 29-11-2018

A Central de Monitoramento de Medidas Protetivas foi inaugurada nesta quinta-feira (29/11) com o objetivo de acompanhar a efetividade das medidas protetivas aplicadas pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza. A unidade foi instalada no anexo do Juizado, localizado na Casa da Mulher Brasileira, na Rua Teles de Souza, s/n […]

Delegados da Polícia Civil participam de treinamento para envio eletrônico de documentos aos Juizados Especiais

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• 29-11-2018

Cerca de 45 delegados da Polícia Civil estão participando, nestas quarta, quinta e sexta-feira (28, 29 e 30/11), de treinamento sobre uso do sistema informatizado Processo Judicial Eletrônico (PJe) para envio dos Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) aos Juizados Especiais Criminais (JECs) de Fortaleza. As aulas estão ocorrendo na Seção de Capacitação do Fórum Clóvis […]

Apresentação do violonista Manassés será nesta sexta-feira na Esmec

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• 29-11-2018

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realiza, nesta sexta-feira (30/11), às 16h, apresentação do violonista Manassés de Sousa. A iniciativa, aberta à comunidade jurídica e à população em geral, faz parte do projeto Esmec Artes 2018. Instrumentista de renome internacional, o maranguapense Manassés tem 38 anos de carreira e, além de violonista, é […]

Seminário sobre Depoimento Especial reúne no TJCE instituições que atuam com crianças e adolescentes

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• 28-11-2018

A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará (CIJ-TJCE) realizou nesta, quarta-feira (28/11), seminário sobre Depoimento Especial. O objetivo foi esclarecer sobre a oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência perante a autoridade policial ou judiciária. O evento contou com a presença de magistrados, representantes do Ministério Público […]

Pintor preso ilegalmente deve receber R$ 15 mil de indenização

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• 28-11-2018

Um pintor preso injustamente ajuizou ação na Justiça e deverá receber R$ 15 mil de indenização por danos morais. A decisão, publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira (27/11), é do juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). Conforme os autos (nº 0171917-86.2016.8.06.0001), em 30 […]