Portaria da Justiça disciplina entrada de crianças e adolescentes no Fortal 2025

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• 23-07-2025

Para garantir que crianças e adolescentes participem do Fortal 2025 com segurança e respaldo legal, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria de Processos Administrativos e Judiciais da Infância e Juventude, publicou nessa terça-feira (22/07) a Portaria nº 01/2025, assinada pelo juiz coordenador Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior.  O ato disciplina a […]

Comitê Estadual do Ceará encerra ciclo de reuniões para elaboração do Plano Pena Justa

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• 23-07-2025

O Comitê Estadual de Políticas Penais do Ceará concluiu nessa segunda-feira (22/07) mais uma etapa decisiva do processo de construção Plano Estadual Pena Justa: o último ciclo de reuniões da coordenação. O momento foi marcado por debates, consensos desafiadores e a consolidação de propostas que irão compor o documento final a ser encaminhado ao Supremo […]

Esmec recebe Exposição “Cangaço: Uma Jornada pelo Sertão” em parceria com o Museu da Fotografia

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• 23-07-2025

O sertão nordestino é o palco da coletânea de fotografias realizadas por Benjamin Abrahão na mostra “Cangaço: Uma Jornada pelo Sertão”. A exposição, recebida pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) nessa terça-feira (22/07), reúne fotos da década de 20 e 30, acompanhando grupos de cangaceiros pela beleza áspera da caatinga. A exposição, que […]

TJCE recebe visita de conselheira do CNJ para tratar sobre o IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para Saúde

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• 22-07-2025

O Poder Judiciário cearense recebeu, nesta terça-feira (22/07), a visita da conselheira Daiane Nogueira de Lira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro ocorreu na Sede Judiciária e teve como foco o alinhamento de pontos estratégicos para realização do IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), que acontecerá nos dias […]

Justiça estadual recebe inscrições para formação de lista tríplice do TRE-CE na categoria de jurista

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• 22-07-2025

Estão abertas as inscrições para o cargo de membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na categoria de jurista. Membros da Advocacia interessados em compor a lista tríplice devem se inscrever até as 18h do dia 31 de julho, em pedido endereçado à Secretaria-Geral Judiciária, via Sistema Eletrônico de Informações (SEI). A medida […]

Turmas Recursais aumentam produtividade em aproximadamente 15% e reduzem em quase 27% o tempo médio de julgamento de processos

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• 22-07-2025

A Diretoria do Fórum das Turmas Recursais disponibilizou os dados de desempenho relativos ao primeiro semestre deste ano, demonstrando avanços significativos no volume de processos recebidos e julgados, bem como na eficiência da tramitação. O levantamento, realizado com base no sistema da Plataforma de Estatística e Dados (PED), evidencia a intensificação da demanda e a […]

Com 30 vagas imediatas, TJCE realiza primeira etapa do concurso para cargo de Juiz Substituto; Gabaritos já estão disponíveis

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• 22-07-2025

Com o objetivo de ampliar a força de trabalho e garantir uma atuação cada vez mais célere, o Poder Judiciário cearense realizou a primeira etapa do concurso público para o cargo de Juiz Substituto. A prova objetiva foi aplicada nesse domingo (20/07) em quatro instituições de ensino localizadas em Fortaleza. Ao todo, 3.135 candidatas(os) tiveram […]

Debates sobre aperfeiçoamento do Sistema de Justiça, comunicação e tecnologia marcam visita do presidente do STF ao Ceará

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• 22-07-2025

Destacando a “harmonia, o respeito e a consideração” como pilares do trabalho desempenhado pelos entes que compõem o Sistema de Justiça, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, visitou diferentes instituições cearenses nesta segunda-feira (21/07). “A Justiça é um pacote completo”, definiu o magistrado, que também preside o Conselho Nacional de […]

Cejusc-Saúde do Judiciário completa um ano promovendo conciliação e dignidade no cuidado com a vida

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• 22-07-2025

“A palavra é gratidão”, resume Rosilane Conceição da Silva Sousa, dona de casa que precisou recorrer ao Judiciário para garantir uma cirurgia delicada na medula. No dia 16 de julho deste ano, ela participou da primeira audiência de conciliação da sua vida — e saiu de lá com a esperança renovada e a data do […]

TJCE inicia, nesta quarta-feira (23), projeto “TJ em Movimento” com magistradas(os) da Região Norte

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• 21-07-2025

Para fortalecer laços com magistradas(os), a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai iniciar o projeto “TJ em Movimento”. O objetivo é promover um espaço de escuta, compartilhamento de informações, apresentação de resultados e alinhamento de ações estratégicas. O primeiro encontro ocorrerá em Sobral, com juízes(as) das comarcas que integram a circunscrição do […]