Audiência pública da Ouvidoria na Comarca de Itapipoca será no dia 27 de agosto

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• 29-07-2025

Em continuidade ao compromisso de garantir o acesso de cidadãs e cidadãos à Justiça, bem como colher manifestações sobre os serviços judiciais, a Ouvidoria do Poder Judiciário cearense realiza, no próximo dia 27 de agosto, às 9h30, audiência pública no Fórum da Comarca de Itapipoca. A convocação consta no Edital nº 03/2025, publicado nesta terça-feira […]

Justiça estadual recebe inscrições para contratar consultoria especializada em Gestão e Governança de Custos

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• 29-07-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está em busca de um serviço de consultoria especializada para desenvolver um modelo conceitual e operacional para a Gestão e Governança de Custos. As inscrições estão abertas para empresas interessadas até o próximo dia 11 de agosto. As manifestações de interesse devem ser enviadas para o e-mail nulfex@tjce.jus.br. […]

Reintegração social: Parceria do TJCE com instituto possibilita reaproveitamento de mais de 700 bonés por meio da customização

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• 29-07-2025

No ateliê de costura, os bonés ganham novos elementos de moda, como os lenços. O toque de estilo foi trazido pela jovem Ellen Vitória Orlando Farias, que se inspirou em influenciadoras digitais. “É muito bom a gente poder pegar essas referências e fazer do jeito que quiser”, destacou a facilitadora do Instituto de Assistência e […]

Centro Judiciário de Baturité abre seleção para conciliadoras(es) e mediadoras(es) externos

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• 28-07-2025

Estão abertas as inscrições para a seleção de três conciliadoras(es) e mediadoras(es) externas(os) interessadas(os) em atuar, de forma virtual, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Baturité. O prazo segue até o dia 1º de agosto, e o resultado será divulgado no próximo dia 4, no período da tarde. […]

Comarca de Pentecoste vai realizar audiências concentradas para reavaliar situações de crianças e adolescentes em abrigos

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• 28-07-2025

Em Pentecoste, um gesto de cuidado coletivo ganha data e hora para acontecer. No próximo dia 6 de agosto, às 14h, a Vara Única da Comarca vai promover uma audiência concentrada com um único objetivo: reavaliar, com sensibilidade e rigor, a situação de cada criança e adolescente em acolhimento institucional nos municípios de Pentecoste, General […]

Judiciário cearense agenda 211 audiências de conciliação e instrução na Semana da Pauta Verde

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• 28-07-2025

Os processos envolvendo a temática ambiental serão priorizados pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) durante a Semana da Pauta Verde, que ocorrerá de 18 a 22 de agosto em todo o país. O Judiciário cearense tem 211 audiências de conciliação e de instrução agendadas para a mobilização, que é uma iniciativa do Fórum Nacional […]

Criado Grupo de Trabalho para organizar o IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para Saúde

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• 28-07-2025

Para promover a organização do IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), que será realizado em Fortaleza nos dias 6 e 7 de novembro, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu Grupo de Trabalho (GT) dedicado ao planejamento e à execução do evento. A medida consta na Portaria nº 1840/2025 […]

TJCE instala duas novas Câmaras de Direito Privado no próximo dia 4 de agosto

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• 25-07-2025

O Poder Judiciário cearense realiza, no próximo dia 4 de agosto, a instalação da 5ª e da 6ª Câmaras de Direito Privado. A iniciativa, que integra a reestruturação dos órgãos julgadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), tem como objetivo ampliar a capacidade de análise dos processos na Segunda Instância. O acervo das novas […]

Comitê Estadual ouve população em Sobral para o aprimoramento do Plano Pena Justa

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• 25-07-2025

A população de Sobral recebeu, nesta sexta-feira (25/07), integrantes do Comitê Estadual de Políticas Penais (CEPP) para a realização de uma Escuta Pública sobre o Plano Pena Justa, com o objetivo de ampliar a participação no aprimoramento do sistema penitenciário. O encontro, que aconteceu no Plenário do Júri do Fórum Doutor José Saboya de Albuquerque, […]

Advogados destacam importância do trabalho realizado pela Secretaria Judiciária de 1º Grau do TJCE

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• 25-07-2025

Há unidades que são essenciais para agilizar a tramitação de processos no Judiciário. É o que comprova o advogado José Mourão, que não economiza palavras quando fala da importância da Secretaria Judiciária (Sejud) de 1º Grau do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). “Esse é um setor muito importante para que os processos avancem. Sem […]