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Comitê do “Tempo de Justiça” planeja a expansão do programa para região do Cariri

Comitê do “Tempo de Justiça” planeja a expansão do programa para região do Cariri

O Comitê de Governança do Programa “Tempo de Justiça” esteve reunido na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na manhã desta terça-feira (19/02). Na ocasião, foi iniciado planejamento para a expansão da iniciativa para a região do Cariri. Segundo a desembargadora Francisca Adelineide Viana, representante do Judiciário no “Tempo de Justiça”, neste ano […]
1ª Câmara de Direito Público do TJCE julga  160 processos em única sessão

1ª Câmara de Direito Público do TJCE julga 160 processos em única sessão

Os desembargadores da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 160 processos durante a sessão dessa segunda-feira (18/02), no tempo de 4h30. Na pauta constavam 171 ações, mas algumas não puderam ser julgadas por motivos variados, como por exemplo pedidos de vista. A maioria dos processos eram referentes a […]
Grupo de Trabalho vai expandir uso da videoconferência em ações criminais no Estado

Grupo de Trabalho vai expandir uso da videoconferência em ações criminais no Estado

Com o objetivo de agilizar a tramitação de processos na área criminal, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, criou Grupo de Trabalho para ampliar o uso da videoconferência, sobretudo em audiências com réus presos. Confira o vídeo do anúncio nas redes sociais Facebook e Instagram (@tjceoficial). O grupo vai […]
Comitê define sugestões de enunciados para apresentar na Jornada de Direito da Saúde do CNJ

Comitê define sugestões de enunciados para apresentar na Jornada de Direito da Saúde do CNJ

Membros do Comitê Executivo de Saúde do Estado reuniram-se na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), nessa sexta-feira (15/02), para propor alterações nos enunciados sobre saúde pública e suplementar já existentes e sugerir novos. As propostas serão apresentadas na III Jornada de Direito da Saúde, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos dias 18 […]
Portaria regulamenta cursos psicossociais e  jurídicos para pretendentes à adoção

Portaria regulamenta cursos psicossociais e jurídicos para pretendentes à adoção

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Tribunal de Justiça do Ceará (Cejai-TJCE) realizará cursos psicossociais e jurídicos destinados aos pretendentes à adoção. Também promoverá capacitação dos servidores que administram o Sistema do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) na Região Metropolitana de Fortaleza e nas comarcas do Interior do Estado. A medida consta na […]
Cobertura assistencial, carência, emergência e atendimento são temas de palestra no TJCE

Cobertura assistencial, carência, emergência e atendimento são temas de palestra no TJCE

Servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participaram, na manhã desta sexta-feira (15/02), de ciclo de palestras sobre saúde suplementar, promovido pelo Comitê Executivo de Saúde do Ceará. O evento ocorreu no auditório Dom Aloísio Lorscheider, no subsolo do Palácio da Justiça, no Cambeba. Os temas ministrados foram cobertura assistencial, exclusões legais, reembolso, carência, […]