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Plantão judiciário no Tribunal de Justiça do Ceará passará a ser eletrônico

Plantão judiciário no Tribunal de Justiça do Ceará passará a ser eletrônico

O ingresso de ações durante os plantões judiciários no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) passará a ocorrer de forma eletrônica, por meio do Sistema de Automação da Justiça (SAJ). A medida foi aprovada, nesta quinta-feira (07/03), durante sessão do Órgão Especial, presidida pelo desembargador Washington Araújo, chefe do Judiciário cearense. De acordo com a […]
Abertas inscrições para o curso “Técnicas de Mediação” em Juazeiro do Norte

Abertas inscrições para o curso “Técnicas de Mediação” em Juazeiro do Norte

Estão abertas as inscrições para o curso “Técnicas de Mediação”, realizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). A capacitação será nos dias 14 e 15 de março, na Universidade Leão Sampaio, em Juazeiro do Norte, e terá como facilitadores a juíza Jovina D’Ávila Bordoni e o especialista em Direito Civil, […]
Juizado do Torcedor atuará em três jogos até domingo

Juizado do Torcedor atuará em três jogos até domingo

O Juizado do Torcedor estará presente nesta quarta-feira (06/03), durante o jogo que acontece na Arena Castelão, às 20h, entre Ceará e Atlético (CE), pelo 2ª fase do Campeonato Cearense. O juiz plantonista será o titular da 30ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, José Maria dos Santos Sales. Na quinta-feira (7), será a vez […]
Implantação do SAJ eletrônico em Baturité suspende atendimento e prazos de 11 a 15 de março

Implantação do SAJ eletrônico em Baturité suspende atendimento e prazos de 11 a 15 de março

A Comarca de Baturité passará a contar com processos tramitando por meio do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) Eletrônico a partir da próxima segunda-feira (11/03). A implantação do sistema, com exceção da unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (pois já funciona com o Processo Judicial Eletrônico), deve se estender até o próximo dia […]
Cinco ações ingressam no Tribunal de Justiça durante plantão judiciário

Cinco ações ingressam no Tribunal de Justiça durante plantão judiciário

Três habeas corpus, um agravo de instrumento e um mandado de segurança foram protocolados no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), durante os plantões desse fim de semana e feriado de Carnaval. No último dia 3, não foram concedidos pelo desembargador plantonista, Jucid Peixoto do Amaral, os pedidos feitos por meio de agravo de instrumento […]
Empresas que contribuem no combate à violência doméstica serão reconhecidas pelo TJCE

Empresas que contribuem no combate à violência doméstica serão reconhecidas pelo TJCE

Com o objetivo de incentivar a adoção de medidas que visam o combate à violência doméstica, o Tribunal de Justiça do Ceará, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar está realizando parcerias com empresas de iniciativa privada para a execução de projetos voltados para mulheres que sofreram algum […]
Juiz cearense é designado para integrar o Comitê Nacional de Precatórios

Juiz cearense é designado para integrar o Comitê Nacional de Precatórios

O juiz Francisco Eduardo Fontenele Batista, auxiliar da área da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, foi designado para compor o Comitê do Fórum Nacional de Precatórios. O ato consta na Portaria nº 38/2019, assinada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, e publicada nessa quarta-feira (27/02). O magistrado foi responsável […]